Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.618 julgados. Filtro aplicado: 2020 - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.618 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.618 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.618 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  6.618 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.618 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  3.156 (48%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.811 (42%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  651 (10%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.618 decisões.

• Napoleão Nunes Maia Filho
  1.203 (18%)
• Herman Benjamin
  1.173 (18%)
• Francisco Falcão
  867 (13%)
• Sérgio Kukina
  580 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  545 (8%)
• Benedito Gonçalves
  524 (8%)
• Gurgel de Faria
  485 (7%)
• Og Fernandes
  457 (7%)
• Assusete Magalhães
  457 (7%)
• Regina Helena Costa
  327 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.618 acórdãos.

• Outros
  5.004 (76%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.089 (16%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  302 (5%)
• Não Conhecimento
  223 (3%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.601 citações entre 6.618 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  795 (50%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  620 (39%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  157 (10%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  27 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  2 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.618 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.867 (28%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.757 (27%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  552 (8%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  244 (4%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  237 (4%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  194 (3%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  193 (3%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  117 (2%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  108 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  96 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.618 decisões.

• 2020 (Penal / Público / Privado)
  6.618 (100%)