Análise das Decisões

Base Criminal Player com 36.164 julgados. Filtro aplicado: RHC - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 36.164 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  36.164 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 36.164 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  36.164 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 36.164 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  21.972 (61%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  14.179 (39%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  13 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 36.164 decisões.

• Felix Fischer
  3.618 (10%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  2.490 (7%)
• Jorge Mussi
  2.217 (6%)
• Laurita Vaz
  2.216 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  1.850 (5%)
• Ribeiro Dantas
  1.815 (5%)
• Sebastião Reis Júnior
  1.721 (5%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.485 (4%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.484 (4%)
• Nefi Cordeiro
  1.327 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 36.164 acórdãos.

• Outros
  25.881 (72%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  8.217 (23%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.935 (5%)
• Não Conhecimento
  131 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 36.164 acórdãos.

• Rogerio Schietti Cruz - 638 de 1.484 decisões
  43%
• Maria Thereza de Assis Moura - 509 de 1.850 decisões
  28%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 529 de 2.490 decisões
  21%
• Laurita Vaz - 149 de 2.216 decisões
  7%

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 36.164 decisões.

• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  36.164 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 36.164 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  248 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  291 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  87 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  246 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  585 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  988 (3%)
• 2019
  2.785 (8%)
• 2018
  3.075 (9%)
• 2017
  3.106 (9%)
• 2016
  3.382 (9%)
• 2015
  2.817 (8%)
• 2014
  2.154 (6%)