Análise das Decisões

Base Criminal Player com 17.745 julgados. Filtro aplicado: 2024 - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 17.745 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  17.745 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 17.745 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  17.745 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 17.745 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  11.146 (63%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.258 (35%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  341 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 17.745 decisões.

• Daniela Teixeira
  5.015 (28%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.851 (10%)
• Ribeiro Dantas
  1.755 (10%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.401 (8%)
• Messod Azulay Neto
  1.339 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.287 (7%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.246 (7%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  1.228 (7%)
• Sebastião Reis Júnior
  1.197 (7%)
• Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJ/SP)
  731 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 17.745 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  8.593 (48%)
• Outros
  5.576 (31%)
• Não Conhecimento
  1.893 (11%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.683 (10%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 17.745 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 1.477 de 5.015 decisões
  29%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.057 citações entre 17.745 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  848 (80%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  200 (19%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  7 (1%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 17.745 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  7.471 (42%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.709 (15%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.760 (10%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  1.415 (8%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  954 (5%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  908 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  454 (3%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  291 (2%)
• AgRg nos EDcl no HC (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS)
  173 (1%)
• AgRg no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  146 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 17.745 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.745 (100%)