Análise das Decisões

Base Criminal Player com 16.234 julgados. Filtro aplicado: EDcl no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 16.234 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  16.234 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 16.234 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  16.234 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 16.234 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  15.562 (96%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  399 (3%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  273 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 16.234 decisões.

• Eliana Calmon
  2.320 (14%)
• Castro Meira
  2.238 (14%)
• Francisco Peçanha Martins
  1.611 (10%)
• Herman Benjamin
  1.542 (10%)
• Mauro Campbell Marques
  1.230 (8%)
• Franciulli Netto
  1.027 (6%)
• Helio Mosimann
  1.026 (6%)
• João Otávio de Noronha
  901 (6%)
• Humberto Martins
  684 (4%)
• Ari Pargendler
  667 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 16.234 acórdãos.

• Outros
  15.682 (97%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  327 (2%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  203 (1%)
• Não Conhecimento
  22 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 16.234 acórdãos.

• Herman Benjamin - 144 de 1.542 decisões
  9%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 160 citações entre 16.234 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  148 (93%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  9 (6%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 16.234 decisões.

• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  16.234 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 16.234 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  93 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  190 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  52 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  98 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  96 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  111 (1%)
• 2019
  330 (2%)
• 2018
  223 (1%)
• 2017
  222 (1%)
• 2016
  130 (1%)
• 2015
  176 (1%)
• 2014
  441 (3%)