Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.311 julgados. Filtro aplicado: Olindo Menezes

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.311 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  3.163 (50%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  3.148 (50%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 3.148 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  2.379 (76%)
• Acórdãos Direito Público
  769 (24%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 3.148 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  2.343 (74%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  722 (23%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  47 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  36 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.311 decisões.

• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  6.311 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 3.163 monocráticas.

• Negando
  1.949 (62%)
• Concedendo
  991 (31%)
• Não Conhecendo
  176 (6%)
• Outros
  47 (2%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 3.163 monocráticas.

• Olindo Menezes - 991 de 6.311 decisões
  16%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 3.148 acórdãos.

• Outros
  2.967 (94%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  109 (4%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  70 (2%)
• Não Conhecimento
  2 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 3.148 acórdãos.

• Olindo Menezes - 109 de 6.311 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 73 citações entre 3.148 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  48 (66%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  17 (23%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  8 (11%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.311 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.424 (38%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  910 (14%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  884 (14%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  478 (8%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  307 (5%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  298 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  234 (4%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  202 (3%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  92 (2%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  31 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.311 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.519 (72%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.020 (16%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1 (0%)
• 2016
  105 (2%)
• 2015
  664 (11%)