Análise das Decisões

Base Criminal Player com 25.310 julgados. Filtro aplicado: AgRg no AREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 25.310 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  25.310 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 25.310 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  25.310 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 25.310 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  13.644 (54%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  11.662 (46%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 25.310 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  2.844 (11%)
• Ribeiro Dantas
  2.386 (9%)
• Rogerio Schietti Cruz
  2.260 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  2.248 (9%)
• Joel Ilan Paciornik
  2.161 (9%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.595 (6%)
• Jorge Mussi
  1.494 (6%)
• Laurita Vaz
  1.274 (5%)
• Nefi Cordeiro
  1.246 (5%)
• Felix Fischer
  885 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 25.310 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  12.766 (50%)
• Outros
  8.937 (35%)
• Não Conhecimento
  2.439 (10%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.168 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 25.310 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 222 de 322 decisões
  69%
• Og Fernandes - 118 de 288 decisões
  41%
• Antonio Saldanha Palheiro - 242 de 1.595 decisões
  15%
• Nefi Cordeiro - 188 de 1.246 decisões
  15%
• Rogerio Schietti Cruz - 181 de 2.260 decisões
  8%
• Sebastião Reis Júnior - 151 de 2.248 decisões
  7%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 6.112 citações entre 25.310 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  3.225 (53%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.704 (28%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.183 (19%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 25.310 decisões.

• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  25.310 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 25.310 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.746 (11%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.709 (11%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.230 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.940 (8%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.782 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.329 (5%)
• 2019
  1.453 (6%)
• 2018
  2.083 (8%)
• 2017
  1.943 (8%)
• 2016
  1.646 (7%)
• 2015
  2.061 (8%)
• 2014
  1.602 (6%)