Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.953 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no AREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.953 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.953 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.953 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.953 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.953 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.102 (56%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  850 (44%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.953 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  221 (11%)
• Rogerio Schietti Cruz
  183 (9%)
• Ribeiro Dantas
  178 (9%)
• Joel Ilan Paciornik
  177 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  168 (9%)
• Laurita Vaz
  131 (7%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  127 (7%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  102 (5%)
• Jorge Mussi
  94 (5%)
• Nefi Cordeiro
  82 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.953 acórdãos.

• Outros
  829 (42%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  613 (31%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  387 (20%)
• Não Conhecimento
  124 (6%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 124 citações entre 1.953 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  47 (38%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  47 (38%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  20 (16%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  10 (8%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.953 decisões.

• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.953 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.953 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  136 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  140 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  108 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  449 (23%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  266 (14%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  95 (5%)
• 2019
  103 (5%)
• 2018
  130 (7%)
• 2017
  116 (6%)
• 2016
  105 (5%)
• 2015
  101 (5%)
• 2014
  88 (5%)