Análise das Decisões

Base Criminal Player com 28.174 julgados. Filtro aplicado: AgRg no Ag - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 28.174 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  28.174 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 28.174 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  28.174 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 28.174 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  28.007 (99%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  165 (1%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  2 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 28.174 decisões.

• Castro Meira
  3.372 (12%)
• Herman Benjamin
  3.043 (11%)
• Francisco Peçanha Martins
  2.862 (10%)
• Eliana Calmon
  2.633 (9%)
• João Otávio de Noronha
  2.373 (8%)
• Mauro Campbell Marques
  2.343 (8%)
• Humberto Martins
  2.195 (8%)
• Franciulli Netto
  2.034 (7%)
• Helio Mosimann
  945 (3%)
• Ari Pargendler
  867 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 28.174 acórdãos.

• Outros
  28.113 (100%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  55 (0%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  6 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 27 citações entre 28.174 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  20 (74%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  5 (19%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2 (7%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 28.174 decisões.

• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  28.174 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 28.174 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  2 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  3 (0%)
• 2019
  10 (0%)
• 2018
  16 (0%)
• 2017
  15 (0%)
• 2016
  52 (0%)
• 2015
  92 (0%)
• 2014
  34 (0%)
• 2013
  195 (1%)