Análise das Decisões

Base Criminal Player com 13.031 julgados. Filtro aplicado: 2021 - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 13.031 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  13.031 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 13.031 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  13.031 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 13.031 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.839 (52%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.789 (44%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  403 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 13.031 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.872 (14%)
• Ribeiro Dantas
  1.482 (11%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.427 (11%)
• Laurita Vaz
  1.253 (10%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.182 (9%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.124 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  1.076 (8%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  1.049 (8%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  1.020 (8%)
• João Otávio de Noronha
  765 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 13.031 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  6.420 (49%)
• Outros
  3.856 (30%)
• Não Conhecimento
  1.384 (11%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.371 (11%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 13.031 acórdãos.

• João Otávio de Noronha - 508 de 765 decisões
  66%
• Laurita Vaz - 505 de 1.253 decisões
  40%
• Rogerio Schietti Cruz - 159 de 1.182 decisões
  13%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 585 citações entre 13.031 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  257 (44%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  138 (24%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  116 (20%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  72 (12%)
• Súmula 280/STF - Competência
  2 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 13.031 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  5.228 (40%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.778 (14%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.315 (10%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  1.191 (9%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  838 (6%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  584 (5%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  266 (2%)
• AgRg no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  126 (1%)
• EDcl no AgRg no HC (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  122 (1%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  112 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 13.031 decisões.

• 2021 (Penal / Público / Privado)
  13.031 (100%)