Análise das Decisões

Base Criminal Player com 142.851 julgados. Filtro aplicado: REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 142.851 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  142.851 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 142.851 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  142.851 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 142.851 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  140.268 (98%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.592 (1%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  991 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 142.851 decisões.

• Castro Meira
  20.887 (15%)
• Francisco Peçanha Martins
  20.811 (15%)
• Eliana Calmon
  19.643 (14%)
• Herman Benjamin
  14.698 (10%)
• João Otávio de Noronha
  12.929 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  10.769 (8%)
• Franciulli Netto
  6.520 (5%)
• Helio Mosimann
  5.973 (4%)
• Humberto Martins
  4.518 (3%)
• Ari Pargendler
  4.050 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 142.851 acórdãos.

• Outros
  141.162 (99%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.161 (1%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  409 (0%)
• Não Conhecimento
  119 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 142.851 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 184 de 219 decisões
  84%
• Assusete Magalhães - 200 de 361 decisões
  55%
• Regina Helena Costa - 171 de 329 decisões
  52%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 143 de 296 decisões
  48%
• Francisco Falcão - 117 de 691 decisões
  17%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 6.407 citações entre 142.851 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  5.887 (92%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  291 (5%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  228 (4%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 142.851 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  142.851 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 142.851 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  376 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  690 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  370 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  366 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  618 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  596 (0%)
• 2019
  2.133 (2%)
• 2018
  2.625 (2%)
• 2017
  4.251 (3%)
• 2016
  1.246 (1%)
• 2015
  1.092 (1%)
• 2014
  1.558 (1%)