Análise das Decisões

Base Criminal Player com 387 julgados. Filtro aplicado: João Batista Moreira

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 387 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  232 (60%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  155 (40%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 232 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  232 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 232 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  229 (99%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  3 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 387 decisões.

• João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1)
  387 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 155 monocráticas.

• Negando
  130 (84%)
• Concedendo
  25 (16%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 232 acórdãos.

• Outros
  103 (44%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  92 (40%)
• Não Conhecimento
  31 (13%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  6 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 387 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  96 (25%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  94 (24%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  59 (15%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  27 (7%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  27 (7%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25 (7%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  14 (4%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8 (2%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6 (2%)
• AgRg no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  5 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 387 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  387 (100%)