Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.570 julgados. Filtro aplicado: RMS - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.570 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.570 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.570 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.570 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.570 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.110 (71%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  454 (29%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  6 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.570 decisões.

• Herman Benjamin
  472 (30%)
• Mauro Campbell Marques
  169 (11%)
• Sérgio Kukina
  162 (10%)
• Humberto Martins
  125 (8%)
• Og Fernandes
  123 (8%)
• Gurgel de Faria
  97 (6%)
• Francisco Falcão
  77 (5%)
• Assusete Magalhães
  73 (5%)
• Benedito Gonçalves
  73 (5%)
• Regina Helena Costa
  50 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.570 acórdãos.

• Outros
  1.153 (73%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  263 (17%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  154 (10%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3 citações entre 1.570 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  3 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.570 decisões.

• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.570 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.570 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  50 (3%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  110 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  57 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  88 (6%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  114 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  96 (6%)
• 2019
  177 (11%)
• 2018
  193 (12%)
• 2017
  261 (17%)
• 2016
  231 (15%)
• 2015
  188 (12%)
• 2014
  4 (0%)