Análise das Decisões

Base Criminal Player com 906 julgados. Filtro aplicado: Diva Malerbi

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 906 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  906 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 906 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  906 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 906 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  870 (96%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  36 (4%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 906 decisões.

• Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região)
  906 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 906 acórdãos.

• Outros
  831 (92%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  48 (5%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  21 (2%)
• Não Conhecimento
  6 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 406 citações entre 906 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  209 (51%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  134 (33%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  63 (16%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 906 decisões.

• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  264 (29%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  247 (27%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  75 (8%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  54 (6%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  48 (5%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  23 (3%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  18 (2%)
• AgRg nos EDcl no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  17 (2%)
• AgRg no AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  13 (1%)
• AgRg no RMS (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  11 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 906 decisões.

• 2016
  734 (81%)
• 2015
  172 (19%)