Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.715 julgados. Filtro aplicado: EDcl no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.715 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.715 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.715 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.715 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.715 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.133 (66%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  309 (18%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  273 (16%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.715 decisões.

• Herman Benjamin
  735 (43%)
• Mauro Campbell Marques
  141 (8%)
• Og Fernandes
  115 (7%)
• Sérgio Kukina
  92 (5%)
• Gurgel de Faria
  78 (5%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  76 (4%)
• Francisco Falcão
  75 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  71 (4%)
• Benedito Gonçalves
  61 (4%)
• Afrânio Vilela
  51 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.715 acórdãos.

• Outros
  1.171 (68%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  321 (19%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  201 (12%)
• Não Conhecimento
  22 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.715 acórdãos.

• Herman Benjamin - 144 de 735 decisões
  20%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 100 citações entre 1.715 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  88 (88%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  9 (9%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.715 decisões.

• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.715 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.715 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  93 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  190 (11%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  52 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  98 (6%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  96 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  108 (6%)
• 2019
  318 (19%)
• 2018
  223 (13%)
• 2017
  222 (13%)
• 2016
  130 (8%)
• 2015
  176 (10%)
• 2014
  8 (0%)