Análise das Decisões

Base Criminal Player com 171 julgados. Filtro aplicado: RHC - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 171 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  171 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 171 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  171 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 171 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  169 (99%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 171 decisões.

• Franciulli Netto
  30 (18%)
• Castro Meira
  30 (18%)
• Eliana Calmon
  30 (18%)
• Francisco Peçanha Martins
  24 (14%)
• João Otávio de Noronha
  21 (12%)
• Herman Benjamin
  10 (6%)
• Cesar Asfor Rocha
  6 (4%)
• Mauro Campbell Marques
  6 (4%)
• Laurita Vaz
  3 (2%)
• Paulo Gallotti
  3 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 171 acórdãos.

• Outros
  170 (99%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 171 decisões.

• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  171 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 171 decisões.

• 2017
  1 (1%)
• 2016
  1 (1%)
• 2014
  1 (1%)
• 2011
  6 (4%)
• 2010
  6 (4%)
• 2009
  12 (7%)
• 2008
  12 (7%)
• 2007
  6 (4%)
• 2006
  18 (11%)
• 2005
  18 (11%)
• 2004
  27 (16%)
• 2003
  18 (11%)