Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.100 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.100 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  4.100 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 4.100 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  4.100 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 4.100 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  3.874 (94%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  225 (6%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.100 decisões.

• Humberto Martins
  1.015 (25%)
• Eliana Calmon
  666 (16%)
• Castro Meira
  483 (12%)
• Herman Benjamin
  479 (12%)
• Mauro Campbell Marques
  396 (10%)
• Franciulli Netto
  309 (8%)
• Og Fernandes
  124 (3%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  96 (2%)
• João Otávio de Noronha
  90 (2%)
• Assusete Magalhães
  57 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 4.100 acórdãos.

• Outros
  3.942 (96%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  87 (2%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  71 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 43 citações entre 4.100 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  43 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.100 decisões.

• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.100 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.100 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  8 (0%)
• 2019
  29 (1%)
• 2018
  54 (1%)
• 2017
  71 (2%)
• 2016
  159 (4%)
• 2015
  183 (5%)
• 2014
  355 (9%)