Análise das Decisões

Base Criminal Player com 11.479 julgados. Filtro aplicado: RMS - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 11.479 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  11.479 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 11.479 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  11.479 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 11.479 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  11.006 (96%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  454 (4%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  19 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 11.479 decisões.

• Eliana Calmon
  1.374 (12%)
• Humberto Martins
  1.250 (11%)
• Herman Benjamin
  1.212 (11%)
• Mauro Campbell Marques
  1.191 (10%)
• Francisco Peçanha Martins
  1.047 (9%)
• Castro Meira
  980 (9%)
• Helio Mosimann
  531 (5%)
• Américo Luz
  486 (4%)
• João Otávio de Noronha
  434 (4%)
• Antônio de Pádua Ribeiro
  414 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 11.479 acórdãos.

• Outros
  11.060 (96%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  263 (2%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  156 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3 citações entre 11.479 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  3 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 11.479 decisões.

• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.479 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 11.479 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  50 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  110 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  57 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  88 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  116 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  108 (1%)
• 2019
  183 (2%)
• 2018
  195 (2%)
• 2017
  261 (2%)
• 2016
  231 (2%)
• 2015
  190 (2%)
• 2014
  462 (4%)