Análise das Decisões

Base Criminal Player com 51 julgados. Filtro aplicado: HC - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 51 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  51 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 51 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  51 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 51 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  43 (84%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  4 (8%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  4 (8%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 51 decisões.

• Gurgel de Faria
  7 (14%)
• Sérgio Kukina
  6 (12%)
• Assusete Magalhães
  6 (12%)
• Benedito Gonçalves
  6 (12%)
• Og Fernandes
  5 (10%)
• Teodoro Silva Santos
  4 (8%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  4 (8%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  3 (6%)
• Francisco Falcão
  3 (6%)
• Herman Benjamin
  3 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 51 acórdãos.

• Outros
  37 (73%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  7 (14%)
• Não Conhecimento
  5 (10%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 51 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  51 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 51 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4 (8%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  3 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  7 (14%)
• 2019
  8 (16%)
• 2018
  10 (20%)
• 2017
  8 (16%)
• 2015
  7 (14%)
• 2014
  1 (2%)