Análise das Decisões

Base Criminal Player com 12.797 julgados. Filtro aplicado: 2022 - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 12.797 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  12.797 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 12.797 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  12.797 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 12.797 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.331 (49%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.123 (48%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  343 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 12.797 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.801 (14%)
• Ribeiro Dantas
  1.437 (11%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  1.358 (11%)
• Laurita Vaz
  1.310 (10%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  1.275 (10%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.255 (10%)
• Sebastião Reis Júnior
  1.213 (10%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.153 (9%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.149 (9%)
• João Otávio de Noronha
  719 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 12.797 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  6.621 (52%)
• Outros
  4.482 (35%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.425 (11%)
• Não Conhecimento
  269 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 12.797 acórdãos.

• Laurita Vaz - 743 de 1.310 decisões
  57%
• Rogerio Schietti Cruz - 523 de 1.255 decisões
  42%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 706 citações entre 12.797 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  300 (42%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  273 (39%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  132 (19%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 12.797 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  5.450 (43%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.939 (15%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  1.215 (10%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  933 (7%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  709 (6%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  449 (4%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  246 (2%)
• EDcl no AgRg no HC (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  178 (1%)
• AgRg no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  152 (1%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  123 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 12.797 decisões.

• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.797 (100%)