Airto Chaves Junior || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresAirto Chaves JuniorDoutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (Univali). pelo. Professor d…, Expert desde 07/12/237 Conteúdos no acervo
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…( 0 )livre
Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020O livro aborda uma coletânea de artigos que discutem criticamente a legislação de drogas no Brasil, questionando a “guerra às drogas” e as políticas públicas que fortalecem o Estado punitivo. Os au…( 0 )livre
Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’ é ilícitaO artigo aborda a análise do julgamento do Habeas Corpus 193726, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a ilegitimidade da proposta de decisão do relator Edson Fachin quant…( 0 )livre- Lockdown e controle penal da saúde pública no Brasil: há algo fora do lugarO artigo aborda a incoerência nas penas relacionadas a delitos que visam proteger a saúde pública no Brasil, exemplificando o crime do artigo 268 do Código Penal e sua comparação com a Lei de Droga…( 0 )livre
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?O artigo aborda a recente lei 14.064/20, que tipifica maus tratos a cães e gatos como crimes com penas mais severas do que diversos delitos contra pessoas. Os autores criticam essa desproporcionali…( 0 )livre
O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no brasilO artigo aborda a análise crítica da aplicação do princípio da intervenção mínima pelos tribunais superiores no Brasil, destacando as incoerências interpretativas que permeiam decisões sobre a atip…( 0 )livre
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- Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…( 0 )livre
- Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
- Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’ é ilícitaO artigo aborda a análise do julgamento do Habeas Corpus 193726, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a ilegitimidade da proposta de decisão do relator Edson Fachin quant…( 0 )livre
- Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020O livro aborda uma coletânea de artigos que discutem criticamente a legislação de drogas no Brasil, questionando a “guerra às drogas” e as políticas públicas que fortalecem o Estado punitivo. Os au…( 0 )livre
- Lockdown e controle penal da saúde pública no Brasil: há algo fora do lugarO artigo aborda a incoerência nas penas relacionadas a delitos que visam proteger a saúde pública no Brasil, exemplificando o crime do artigo 268 do Código Penal e sua comparação com a Lei de Droga…( 0 )livre
- O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?O artigo aborda a recente lei 14.064/20, que tipifica maus tratos a cães e gatos como crimes com penas mais severas do que diversos delitos contra pessoas. Os autores criticam essa desproporcionali…( 0 )livre
- O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no brasilO artigo aborda a análise crítica da aplicação do princípio da intervenção mínima pelos tribunais superiores no Brasil, destacando as incoerências interpretativas que permeiam decisões sobre a atip…( 0 )livre