ANPP
Trilha sobre Acordo de Não Persecução Penal
Aula Ao Vivo, 12/06/2024.Nesta quarta feira, dia 12 de junho às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o a Expert Luísa Walter da Rosa para aprofundar seus conhecimentos com o tema “Negocian…
Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes d…
O Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal foi confeccionado, de maneira pioneira, por membros da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, a primeira…
O Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) foi elaborado pela Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial, em 2024, e v…
Podcast Criminal Player, 27/10/2020. Nesse episódio Camilin Marcie de Poli, Giovani Frazão Della Villa e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre pacote anticrime, ANPP e mentalidade inquisitória.
“Podcast Criminal Player, 21/10/2020. Nesse episódio Patricia Vanzolini e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre ”“Defesa fala por último e ANPP”“. ”
Podcast Criminal Player, 21/03/2020. Nesse episódio João Porto Silvério Júnior e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o acordo de não persecução penal.
Podcast Criminal Player, 07/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre habilidades negociais no acordo de não persecução penal.
Podcast Criminal Player, 03/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre os impasses do acordo de não persecução penal.
Podcast Criminal Player, 19/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Rômulo Moreira falam sobre acordo de não persecução penal.
Podcast Na Veia, 24/08/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz repercutem sobre ANPP e overcharging
Podcast Na Veia, 23/12/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam o acordo de não persecução penal
Podcast Na Veia, 28/10/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Jorge Bheron comentam sobre as confissões no acordo de não persecução penal
Podcast Dúvida Razoável, 28/07/2020. Nesse episódio Leonardo Schmitt de Bem, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre acordo de não persecução penal.
Podcast Dúvida Razoável, 01/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. debatem sobre acordo de não persecução penal.
Conjur, 17/08/2024. No dia 13 de junho de 2024, comemorou-se cinco anos desde a criminalização da homotransfobia no Brasil, decisão tomada pelo…
Conjur, 07/03/2023. A previsão do ANPP (acordo de não persecução penal) no Código de Processo Penal encontra vigência há mais de três anos…
Conjur, 16/10/2022. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 756.907/SP, realizado na sessão do último…
Conjur, 18/02/2022. Está pautado para julgamento em 18/5/2022, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus de autos nº 185.913, sob relatoria do…
Conjur, 21/10/2021. A Lei 13.964/2019 introduziu no artigo 28-A do Código de Processo Penal mais uma modalidade de resolução consensual do caso criminal, o…
Conjur, 05/05/2021. A despeito do posicionamento pessoal contrário ao instituto do acordo de não persecução penal (ANPP), não se pode simplesmente ignorar…
Conjur, 05/04/2021. A Lei nº 13.964 de 2019, popularmente denominada pacote “anticrime”, inaugurou no ordenamento brasileiro o instituto do acordo de não persecução…
Conjur, 06/03/2020. Instituto inserido no art. 28-A do CPP pelo Pacote anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal vem na perspectiva de…
Empório do Direito, 04/10/2022. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº. 756907/SP, realizado na sessão do último dia 13 de setembro, e tendo como relator o…
Empório do Direito, 15/05/2021. No julgamento do Habeas Corpus nº. 194677, a 2ª. Turma do STF decidiu que o caso de uma venezuelana condenada por tráfico internacional de drogas deve ser remetido à…