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Os desafios dos ativos virtuais – Conjur, 16/09/2024. Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados…
As mensagens do STF e da ‘vaza jato’: um mar de diferenças – Conjur, 14/08/2024. O vazamento de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes tem gerado as controvérsias de costume no mundo jurídico…
Dogmática penal e realidade social – Conjur, 05/08/2024. Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e…
A ‘lava jato’ de cada dia – Conjur, 01/07/2024. Nos últimos anos, as críticas à operação “lava jato” pautaram o noticiário jurídico e as rodas de salão. As prisões…
A questão cronológica da lavagem de dinheiro – Conjur, 22/04/2024. O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de…
As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina – Conjur, 04/03/2024. Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para…
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3) – Conjur, 19/02/2024. Bases para uma legislação efetiva de proteção aos denunciantes Nos artigos anteriores (aqui e aqui), apontamos a necessidade de regras…
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) – Conjur, 12/02/2024. Na parte 1 deste artigo, examinamos a origem histórica e a evolução dos programas de proteção a denunciantes no direito…
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 1) – Conjur, 08/02/2024. Introdução Os whistleblowers ou, literalmente, “assopradores de apito” — doravante denominados simplesmente denunciantes — são pessoas que, tendo acesso privilegiado…
Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro – Conjur, 06/12/2023. Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto…
Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil – Conjur, 08/11/2023. As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão…
Lavagem & Afins: Uma nova coluna na Conjur – Conjur, 16/10/2023. O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, passando pelas…
A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes – Conjur, 18/09/2023. A anulação das provas produzidas no acordo de leniência da Odebrecht, decidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, impactou o mundo jurídico e…
Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagem – Conjur, 04/09/2023. Mariz de Oliveira, advogado, durante toda a vida reuniu em torno de si jovens e velhos advogados, seja para travar…
A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiro – Conjur, 07/08/2023. Aquele que age sem conhecer as circunstâncias diante das quais atua está em erro de tipo. Nos termos do artigo…
Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking – Conjur, 26/06/2023. Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com…
STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes – Conjur, 30/05/2023. Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um…
O mistério das joias e as práticas da gestão presidencial anterior – Conjur, 24/04/2023. O acesso à verdade talvez seja uma das tarefas mais difíceis em um processo decisório. Em Rashomon, de Akira Kurosawa,…
Opinião: Ataque de bolsonaristas é resultado de cadeia de omissões – Conjur, 09/01/2023. Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. spaccaUm presidente da República ataca diuturnamente…
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Um Panorama Nacional e Internacional Capa comum 1 janeiro 2023 – DREAM TEAM DE AUTORES DO LIVRO: Bárbara Ribeiro, Eduardo Salomão Neto, Felipe Carvalho, Felipe Longobardi Campana, Fernanda Silva Glauter Del Nero, Ilana Martins Luz, Joyce Serra, Licio Carvalho, L…
Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia Capa comum 1 janeiro 2023 – Foram discutidos os contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, o marco regulatório da comunicação social, as garantias constitucionais contra a censura e a proteção do …
Lavagem de Dinheiro 5ºedição Capa comum 1 novembro 2022 – A 5ª edição da obra Lavagem de dinheiro apresenta inúmeras novidades em relação às edições anteriores. A dinâmica do delito, a evolução do aparato tecnológico e novos marcos legais e regulatórios…
Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro – Migalhas 19/09/2022 – Migalhas, 19/09/2022. Não é nenhuma novidade que, em muitos casos de corrupção, o pagamento de propina a funcionários públicos não ocorre diretamente ao funcionário. Discussão frequente na prática …
A velha e sempre nova academia – Migalhas 08/08/2022 – Migalhas, 08/08/2022. Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país…
O Judiciário do nosso tempo: Grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil Capa comum 13 dezembro 2021 – Grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer Justiça no Brasil. A esperança dos cidadãos por um país mais justo e inclusivo tornou o sistema de justiça uma parte essencial da vida cotidiana, e é…
Lavagem de Dinheiro eBook Kindle – A ideia que inspirou a presente coletânea foi a de transmitir aos profissionais do direito, estudantes e pesquisadores um amplo panorama sobre o modo como a academia e a jurisprudência têm enfrenta…
O direito de não comparecimento às CPIs – Migalhas 10/05/2021 – Migalhas, 10/05/2021. O cerne da presente reflexão está nos depoimentos pessoais. Em tempos de CPI da Pandemia, e de convocação de ex-ministros, médicos, epidemiologistas e tantos outros profission…
Defensoria e ação civil pública – Migalhas 08/10/2020 – Migalhas, 08/10/2020. Tempos estranhos que teimam em nos assombrar. No distante 2007, tivemos a honra de representar a Associação Nacional dos Defensores Públicos na ação direta de inconstitucional…
Basta! – Migalhas 02/06/2020 – Migalhas, 02/06/2020. O poder do Estado, que funciona como um guia para produzir a força de uma nação, se mal-usado a conduzirá ao precipício. Assistimos atônitos a essa condução até este momento. …
Crimes De Perigo Abstrato – Uma Análise Das Novas Técnicas De Tipificação No Contexto Da Sociedade De Risco Capa comum 29 maio 2019 – A obra procura analisar a legitimidade do perigo abstrato com o princípio de precaução, unindo o pensamento penal contemporâneo com este princípio, concluindo por um posicionamento que pretende ado…
Lavagem De Dinheiro – Aspectos Penais E Processuais Penais Capa comum 10 maio 2019 – O crime de lavagem de dinheiro suscita grandes discussões. Tanto nos tribunais quanto no meio acadêmico, discute-se sua composição objetiva, a autoria, os elementos subjetivos, a prescrição, as med…
Colaboração Premiada Capa comum 17 janeiro 2018 – Tratar da colaboração premiada é um desafio para todos aqueles que se propõe a operar esse novo instituto. Para o magistrado, mais um elemento de um sistema acusatório que transfere parte de suas a…
O bom combate ao crime organizado – Migalhas 23/05/2017 – Migalhas, 23/05/2017. A arma mais poderosa contra o crime organizado é o ataque financeiro. Para isso, é fundamental identificar os recursos derivados do crime, e combater a lavagem de dinheiro, pr…
Os limites da delação premiada – Migalhas 21/10/2016 – Migalhas, 21/10/2016. Determinar a prisão, a busca e apreensão ou a condenação com base exclusiva em depoimentos de colaboradores é desconhecer a lei, a natureza do instituto e as más experiências …
Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética – Migalhas 02/09/2016 – Migalhas, 02/09/2016. A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente. A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente. Não existe defesa, patrocínio, representação ou consu…
A regularização de bens no exterior não declarados – Migalhas 19/01/2016 – Migalhas, 19/01/2016. A recomendação é que todos os brasileiros com bens não declarados no exterior optem pela regularização. Depois de muitas discussões – algumas bastante acaloradas – foi publica…
Lavagem de Dinheiro Capa comum 25 maio 2013 – Foram analisadas a Lei 12.830/2013, que disciplinou legalmente os requisitos do ato de indiciamento, e a Lei 12.850/2013, que tratou das organizações criminosas e dos meios de investigação e de obt…
Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito…
Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro – Migalhas 05/07/2012 – “Migalhas, 05/07/2012. Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro””, afirma o professor e advogado. A melhor política de …
Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas – Migalhas 07/07/2011 – Migalhas, 07/07/2011. A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicaç…
Crimes De Perigo Abstrato Capa comum 1 janeiro 2010 – O modelo social atual estrutura suas relações de produção e de convivência sobre o risco como decorrência das novas tecnologias e da intensificação da produção em massa: atividades industriais em l…
Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos – Migalhas 03/12/2009 – Migalhas, 03/12/2009. As Defensorias Públicas foram criadas pela Constituição Federal de 1988 para oferecer assistência jurídica à população de baixa renda. Desde então, é inegável o salto qualitat…
Os desafios do Conselho Nacional de Justiça – Migalhas 15/09/2005 – Migalhas, 15/09/2005. O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional 45 (reforma do Judiciário), é reflexo do amadurecimento da sociedade brasileira, especialmente dos operadores…
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