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Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória: entre o inquérito e a denúncia – Conjur, 06/02/2024. Na clássica obra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, romance ambientado em um mosteiro medieval, o monge Willian de…
Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’ – Conjur, 16/09/2023. Este artigo trata da controversa forma de aplicação da pena nos casos de tráfico de droga (Lei 11343/06, artigo 33 e…
Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022 – A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização distintos, em geral, realizadas mediante ordem judicial com limitações constitucionais como a prote…
Opinião: É necessário circuit breaker no negócio processual penal? – Conjur, 21/11/2021. Na obra “O Desespero Humano”, Soren Kierkegaard (2001, p. 21) questiona se o desespero seria uma vantagem ou imperfeição humana….
Overcharging prosecution e limites para imputação criminal – Migalhas 04/08/2021 – “Migalhas, 04/08/2021. No âmbito do processo penal, o direito de ampla defesa tem fundamento no fato de que é o réu a parte hipossuficiente perante a força do Estado e, portanto, somente o Estado a…
A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidade – Migalhas 11/05/2021 – Migalhas, 11/05/2021. O presente artigo tem a intenção de abordar, de maneira incipiente e sem esgotar a matéria, os elementos descritos no art. 65 do decreto-lei 3.688/41 e no art. 147-A do CP. Em…
O que há no fundo da nossa caixa de Pandora? – Conjur, 15/11/2019. No alto do Olimpo, Júpiter havia ordenado a Vulcano que criasse uma nova criatura para que fosse uma companheira para…
#06 COM VIVIANI GHIZONI E PHILIPE BENONI – Podcast Criminal Player, 11/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr, Philipe Benoni Melo e Silva e Viviani Ghizoni da Silva discutem sobre o Fishing Expedition ou pescaria p…
De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu – Conjur, 21/06/2019. Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a…
O projeto “anticrime” passaria no teste Kobayashi Maru? – Conjur, 01/03/2019. O título pode soar estranho. Porém, os fãs da série Star Trek certamente conhecem muito bem a expressão. Aliás, Robert Alexy já…
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal – Conjur, 07/09/2018. A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: “O cão é o melhor amigo do…
Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal – Conjur, 22/06/2018. De tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do…
A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delações – Conjur, 01/06/2018. Introdução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos…
Fake news: um processo penal feito de mentiras – Conjur, 23/03/2018. Em muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia…
Não podemos cair nas armadilhas paranoicas: o caso do menino Arthur – Conjur, 19/01/2018. Todo Réveillon é a mesma coisa. Contagem regressiva, festa, fogos de artifício, champanhe e gente vestida de branco em busca…
O tribunal da corrupção: morte e ressurreição do sentimento constitucional – Empório do Direito, 08/06/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – Como transformar o corpo corruptível em um corpo incorruptível? Como modificar a realidade social, em um universo em que delações d…
O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia – Empório do Direito, 20/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva –1. Introdução Dentre os princípios que regem o processo penal, é de interesse aqui o da obrigatoriedade e o da indisponibilidade da …
Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação – Empório do Direito, 13/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – Introdução Após uma longa noite de trabalho árduo, tentando pescar alguns peixes sem obter êxito, os discípulos regressaram do mar …
Denúncia em branco: uma incompletude juridicamente congênita – Empório do Direito, 06/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – 1. Introdução Do ponto de vista genérico, denúncia é uma declaração que alguém faz perante uma autoridade a quem compete a iniciati…
A interceptação previamente degravada verificada a posteriori – Empório do Direito, 28/02/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – 1.Introdução A garantia constitucional da inviolabilidade do sigilo está a anunciar novos desafios para a prestação da tutela judic…
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