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Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digital – Conjur, 01/09/2024. A crescente digitalização de relações na contemporaneidade, sobretudo de relações jurídicas, que migram, de maneira gradual, do suporte fático físico…
Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica jurídica – Conjur, 23/07/2024. Para entender os efeitos e riscos da estratégia comercial do zero-rating (ZR), adotada por operadoras de telefonia, especialmente em planos…
A herança digital dentro da reforma do Código Civil – Conjur, 20/05/2024. Ganhou destaque recente acórdão proferido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que concedeu à genitora, como herdeira, os…
A herança digital dentro da reforma do Código Civil – Conjur, 20/05/2024. Ganhou destaque recente acórdão proferido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que concedeu à genitora, como herdeira, os…
Polêmico artigo 19 do Marco Civil da Internet e dilema da moderação de conteúdo – Conjur, 11/05/2024. Se em 2013 o escândalo internacional Edward Snowden foi um dos fatores decisivos para a aceleração do trâmite do Marco…
Por que a reforma do Código Civil merece ser aprovada? Defesa dos nossos neurodireitos – Conjur, 24/04/2024. No último dia 17 foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto de reforma do Código Civil, fruto…
Processo Civil 5.0 Tomo III: Novas Teses Envolvendo Processo e Tecnologia eBook Kindle – A presente obra foi desenvolvida com o intuito de instigar a realização de estudos e pesquisas das interações entre o processo civil brasileiro, as novas tecnologias e as mudanças na sociedade, pel…
Dierle Nunes: Regulação da IA e uso de técnicas subliminares – Conjur, 26/09/2023. Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.338 que pretende regular o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil [1]…
Opinião: Autotutela e a incorporação da moeda digital Drex – Conjur, 20/09/2023. Tradicionalmente, ainda associamos a autotutela tão somente à resolução do conflito mediante o exercício da força, com a solução do…
Dierle Nunes: Citação por Whatsapp e recente decisão do STJ – Conjur, 24/08/2023. Há alguns anos venho defendendo a necessidade se promover uma releitura dos institutos jurídicos em face da ocorrência da virada…
Opinião: Ética e inteligência artificial no Poder Judiciário – Conjur, 21/08/2023. Desde 2019, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV (Fundação Getulio Vargas), sob a coordenação do…
Manual da Justiça Digital – Compreendendo a Online Dispute Resolution, os Tribunais Híbridos e a Inteligência Artificial Analítica e Generativa no Direito (2023) Capa comum 7 maio 2023 – UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologia…
Nunes e Malone: Devemos retroceder dos tribunais híbridos? – Conjur, 09/02/2023. A famigerada pandemia gerou uma aceleração na virada tecnológica da Justiça brasileira, que naturalizou a utilização de uma série de…
Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de crianças – Conjur, 31/01/2023. O sequestro internacional de crianças demanda discussões processuais pertinentes no Brasil, haja vista que o pressuposto de validade processual da…
Nunes e Lisboa: Emenda Constitucional 125/22 – Conjur, 18/07/2022. Foi promulgada em 15 de julho de 2022 a Emenda Constitucional 125, após a aprovação em 13 de julho de…
Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFN – Conjur, 15/06/2022. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novo modelo de carta de Primeira Cobrança[1], direcionada aos devedores da União, a…
Dierle Nunes: Necessidade de adoção dos tribunais híbridos – Conjur, 05/04/2022. O STJ editou a Resolução STJ/GP nº 9, do último dia 25 de março, que estabelece o retorno ao trabalho presencial…
Manual da Justiça Digital: Compreendendo a Online Dispute Resolution e os Tribunais Online Capa comum 15 outubro 2021 – M NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS! Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologi…
Opinião: Inteligência artificial: entre normas e técnicas – Conjur, 08/10/2021. Na atualidade, a percepção do uso da inteligência artificial (IA) na nossa vida se tornou um tema recorrente e, com…
Opinião: A nova citação eletrônica através do legal design – Conjur, 03/09/2021. No último dia 26, foi sancionada a Lei n° 14.195, fruto da conversão da Medida Provisória n° 1.040, que trata…
Opinião: A explicabilidade da IA e o devido processo tecnológico – Conjur, 07/07/2021. O avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA) levanta uma série de desafios éticos e jurídicos sobre os processos decisórios…
Nunes: A supervisão humana das decisões de IA reduz os riscos? – Conjur, 25/06/2021. Os sistemas de inteligência artificial permeiam nossa vida em todos os campos. No entanto, um âmbito que vem gerando maiores…
Teoria Geral Do Processo – 02ed/21 Capa comum 22 junho 2021 – O LEITOR ENCONTRARÁ: – Teoria – Quadros com síntese e dicas – Destaques para as partes importantes e esquemas POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO? Estudar Direito na alta modernidade …
Opinião: O design como auxiliar da efetividade no Juízo 100% Digital – Conjur, 13/05/2021. Em outubro de 2020, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº 345, que permite aos tribunais…
Inteligência Artificial e Direito Processual: os Impactos da Virada Tecnológica no Direito Processual Capa comum 19 novembro 2020 – POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL? Precisamos agradecer o acolhimento da primeira edição da obra que em menos de 4 meses esgotou duas tiragens. Tal fato nos ince…
Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19 – Conjur, 16/06/2020. A temática da hiperoralidade (oralidade por hiperlink) é uma das mais relevantes para os profissionais do Direito em tempos de…
Nunes e Passos: Os tribunais online na pandemia – Conjur, 11/05/2020. Não é novidade que a tecnologia tem a capacidade de mudar as sociedades ao interagir com o ser humano, gerando…
Opinião: Mais um capítulo na busca da superação de precedentes – Conjur, 30/01/2020. Retomando as discussões já iniciadas em outras duas oportunidades[1], o presente artigo continuará tratando da temática acerca da jurisprudência que…
Opinião: Juristas e tecnologias: uma união urgente para a democracia – Conjur, 05/12/2019. A sociedade do século XXI é hiperconectada[1] e de tal modo modificada em relação àquela da década de 1990 que…
Teoria Geral do Processo Capa comum 7 novembro 2019 – Estudar Direito na alta modernidade vem trazendo cada vez maiores desafios. O processo civil e penal tem de ser pensado tendo como principais protagonistas os cidadãos e suas necessidades e o model…
Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcio – Conjur, 08/08/2019. Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual…
Dierle Nunes: Tecnologia no controle de massas em questões decisórias – Conjur, 12/02/2019. O impacto do emprego da tecnologia é cada vez mais surpreendente. Chamou bastante atenção quando a empresa americana Target, em…
Opinião: O uso da reclamação para a superação dos precedentes – Conjur, 07/01/2019. Em retomada à discussão já iniciada em outro artigo[1], trataremos da importância do acesso aos tribunais superiores, principalmente no que…
Opinião: Tecnologia e Direito — litigantes habituais e eventuais – Conjur, 20/11/2018. A cada dia os profissionais da área do direito são surpreendidos com as potencialidades do emprego de tecnologias e da…
Desconfiando da Imparcialidade dos Sujeitos Processuais: um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing Capa comum 28 agosto 2018 – Ler o passado “sob a melhor luz” a fim de encontrar pistas que auxiliem na (re)construção de uma prática processual com aqueles requisitos não é, pois, tarefa fácil. Mas, no nosso caso, a questão é…
Opinião: Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia – Conjur, 09/07/2018. Notícia publicada recentemente informa que a OAB iniciará um trabalho de preparação da autorregulamentação do uso de inteligência artificial (IA), incluindo…
Opinião: Fisco pode multar herdeiros por demora em iniciar inventário – Conjur, 02/06/2018. O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução…
Execução e Democracia: a Tutela Executiva no Processo Constitucional Capa comum 29 maio 2018 – “(…) De um lado, a obra sofistica o argumento acerca de um novo sincretismo entre a cognição e a execução que ensaiamos há algum tempo. De outro, a obra propõe uma nova execução que persiga efici…
O agravo e a interpretação do art. 1.015, cpc pela doutrina e pelo STJ – Empório do Direito, 23/02/2018. Coordenador Gilberto Bruschi Em recentes decisões prolatadas pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, definiu-se, de forma inaugural, o entendimento de que a…
Opinião: STJ, o agravo e a interpretação do artigo 1.015 do CPC – Conjur, 08/02/2018. Em recente decisão prolatada pelos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.679.909/RS, definiu-se, de…
Opinião: Deslocar função decisória para máquinas é muito perigoso – Conjur, 22/01/2018. É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados…
Precedentes – A mutação no ônus argumentativo Capa comum 14 dezembro 2017 – Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos pr…
Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentes – Conjur, 22/11/2017. Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o STJ encampou mais uma vez o entendimento de…
Curso de Direito Processual Civil Fundamentação e aplicação eBook Kindle – A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas discursos de fundamentação, os autores procuram ofertar contribuições críticas ao estudo e compreens…
Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais – Conjur, 28/06/2017. De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito, especialmente pela…
Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupa – Conjur, 31/05/2017. Ao[1] buscar assegurar isonomia e segurança jurídica aos jurisdicionados o Código de Processo Civil de 2015 concebe um microssistema de…
Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ? – Conjur, 15/05/2017. Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à jurisprudência defensiva,…
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição – Conjur, 19/04/2017. Não é segredo que o legislador do Código de Processo Civil de 2015 pretendia promover formas de redução do número…
Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio? – Conjur, 25/08/2016. Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV, do CPC-2015, dispositivo que trata da cláusula…
Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPC – Conjur, 11/07/2016. Durante a tramitação legislativa do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), os embargos infringentes foram extirpados do rol recursal[1]. Na…
Dierle Nunes: Tribunais precisam rever publicidade dos precedentes – Conjur, 25/05/2016. Na tradição do common law, já se percebeu há muito[1] a necessidade de se ofertar a devida publicidade às suas…
Código de Processo Civil Capa comum 24 março 2016 – Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliv…
Novo CPC – fundamentos e sistematização: Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e Sistematização Capa comum 22 março 2016 – Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir…
CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo! – Conjur, 17/03/2016. E o novo Código de Processo Civil chegou! Nesta sexta-feira (18/3) ele estará em vigor! E todos nós ficamos esperançosos que ele…
Dierle Nunes: Soluções de direito intertemporal com novo CPC – Conjur, 15/03/2016. Esta semana o Código de Processo Civil 2015 entra em vigor na próxima sexta-feira (18/3)[1] e, como celebração, ocorrerá em São…
Comentários ao Código de Processo Civil eBook Kindle – Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colabo…
Senado permitirá a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor – Conjur, 01/12/2015. Saibam todos os que lerem este texto que o novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes de entrar…
Dierle Nunes: Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos – Conjur, 26/11/2015. Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] na CCJ do Senado Federal, que altera o novo…
Momento é oportuno para antecipação de transmissões de patrimônio – Conjur, 05/10/2015. As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo…
Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo CPC – Conjur, 03/09/2015. É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito estrangeiro, há décadas, sua aplicação…
Dierle Nunes: Novo CPC viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal – Conjur, 01/09/2015. O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível,…
Dierle Nunes: Novo CPC estende gratuidade a serviços notariais – Conjur, 08/07/2015. Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por…
Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhas – Conjur, 04/06/2015. No dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados rejeitou proposta de Emenda à Constituição brasileira que visava introduzir o…
Doutrina deve ter prudência ao definir princípios do Novo CPC – Conjur, 19/04/2015. Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser revitalizado, porque é a…
CPC Referenciado: Lei 13.105/2015 Capa comum 10 abril 2015 – Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos corr…
Dierle Nunes: Interpretação processual já deveria considerar novo CPC – Conjur, 29/03/2015. Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará…
O passado ilumina o futuro – eis o novo CPC! Sanciona, presidenta! – Conjur, 25/02/2015. E o Novo CPC finalmente foi para o Planalto para ser sancionado… Vejam todos que, de pronto, deixamos de lado…
Dierle Nunes: Sistema processual pouco se preocupa com as causas – Conjur, 06/02/2015. A prevenção quase sempre é a melhor opção na vida uma vez que esperar que um dano ocorra para dimensioná-lo…
Dierle Nunes: Novo CPC promove equilíbrio entre juízes e advogados – Conjur, 17/12/2014. A aprovação do texto base do novo Código de Processo Civil, na terça-feira dia 16 de dezembro de 2014, representa…
Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausos – Conjur, 24/11/2014. Em artigo publicado no dia 18 de novembro de 2014 nesta ConJur, o professor Lenio Luiz Streck escreveu que os…
Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes – Conjur, 24/09/2014. O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
Juiz deve ser visto como garantidor de direitos fundamentais, nada mais – Conjur, 03/09/2014. A linguagem técnica do Direito em geral, e a do Direito Processual em particular, ganha a cada dia mais volume…
Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais – Conjur, 08/08/2014. Em outra oportunidade,[1] ao comentar o CPC Projetado se teve a oportunidade de demonstrar os equívocos da opção, desde o…
Doutrina não tem contribuído como deveria na aplicação do Direito – Conjur, 30/07/2014. O papel da doutrina na aplicação do Direito[1] precisa ser revitalizado, porque é a partir de uma teorização adequada que…
Dierle Nunes: Novo CPC aprimora regras sobre a sustentação oral – Conjur, 15/07/2014. Em face da explosão da litigiosidade, vem se tornando cada vez mais comum a utilização de julgamentos massificados mediante a…
Dierle Nunes: Novo CPC mantém efeito suspensivo em certas apelações – Conjur, 22/06/2014. Certo é que a celeridade do Poder Judiciário não pode ser buscada a qualquer custo. No tocante à reforma do…
Dierle Nunes: É preciso repensar o modo como os tribunais atuam – Conjur, 11/06/2014. Vivemos um movimento invertido dos países do common law. Se lá se busca cada vez mais técnicas para se flexibilizar…
Dierle Nunes: Afastamento de precedente não pode ser regra – Conjur, 04/06/2014. A percepção do reforço do uso de precedentes no sistema brasileiro e as tendências de seu dimensionamento no novo Código…
Recurso extraordinário previsto no novo CPC exige reforma de norma do STF – Conjur, 16/05/2014. O Brasil, após a Constituição de 1988, apresentou um movimento generalizado de busca por um sistema processual igualmente acessível a…
Falta aos tribunais formulação robusta sobre precedentes – Conjur, 07/01/2014. Sempre tivemos dificuldades em entender a afirmação “definitiva”, de grande parcela dos pensadores pátrios, de que os enunciados de súmula…
Novas Tendências do Processo Civil – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2014 – Eis que o ano 2014 se inicia. Com ele, inaugura-se mais uma rodada de debates, propostas e reflexões em torno do novo Código d e Processo Civil para o Brasil. Encerrou-se 2013 com a aprovação, pela…
Dierle Nunes: Sistema processual exige abordagem panorâmica e macroestrutural – Conjur, 24/12/2013. Grande parte daqueles que analisam o sistema processual continuam imersos na tentativa de resolução de seus dilemas a partir de…
Dierle Nunes: Novo CPC consagra concepção dinâmica do contraditório – Conjur, 08/10/2013. Estamos em momento muito singular do ordenamento jurídico pátrio, no qual percebemos uma mudança muito consistente dos níveis de litigiosidade…
Sistema de controle de constitucionalidade é judicial e não político – Conjur, 30/04/2013. Há bons anos vimos constatando, no Brasil, um fenômeno de fortalecimento do papel institucional do Poder Judiciário, similar ao ocorrido…
Judicialização da política ensaia violação de limites normativos – Conjur, 29/10/2012. É clara a percepção da incidência e presença do Judiciário na cena política. Ela se faz cada vez maior em…
Dierle Nunes: Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa – Conjur, 24/10/2012. O sistema jurídico brasileiro, encontra-se há algum tempo profundamente imerso no movimento de convergência entre a civil law e common…
Movimento pró-conciliação deve se preocupar com a qualidade dos acordos – Conjur, 31/08/2012. Há algum tempo no Brasil vem ganhando destaque a defesa da utilização da conciliação e dos meios alternativos de resolução…
Dierle Nunes: Padronizar decisões pode empobrecer o discurso jurídico – Conjur, 06/08/2012. É muito comum no Brasil a credulidade de que conseguiremos resolver os problemas do sistema processual tão somente mediante reformas…
Novo CPC potencializará os déficits operacionais ao diminuir recursos – Conjur, 23/04/2012. Considerável parcela da comunidade jurídica professa um discurso corrente de que, no Brasil, um dos grandes males do sistema de…
Curso De Direito Processual Civil. Fundamentação E Aplicação Capa comum 1 janeiro 2011 – A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado nas partes nominadas discursos de fundamentação os autores procuram ofertar contribuições críticas ao estudo e compreensão d…
Código de Processo Civil – lei n 13105/2015 Capa comum 1 janeiro 2011 – Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos c…
Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil – Migalhas 08/06/2010 – Migalhas, 08/06/2010. Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratiz…
Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ – Migalhas 22/04/2010 – Migalhas, 22/04/2010. Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em …
Aplicação de multa em condenação deve ser feita a partir da intimação – Conjur, 15/04/2010. Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação a reforma estrutural do sistema executivo…
Processo Civil Para OAB Capa comum 1 janeiro 2009 – Inclui questões de Exames da OAB comentadas ao final de cada capítulo Conforme: – Lei 11.965/09 – Altera arts. 982 e 1.124 A, CPC acerca da participação do defensor público na lavratura da escritur…
Processo Jurisdicional Democrático – Uma Análise Crítica das Reformas Processuais Capa comum 27 agosto 2008 – A presente obra […] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teori…
Inteligência Artificial E Direito Processual: Os Impactos Da Virada Tecnológica No Direito Processual – 3ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900 – POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: OS IMPACTOS DA VIRADA TECNOLÓGICA NO DIREITO PROCESSUAL? Precisamos agradecer o acolhimento das primeiras duas edições da obra…
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