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Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atos – Conjur, 22/04/2021. Um homem preto e pobre, asfixiado por um policial em frente a inúmeras testemunhas e câmeras de vídeo. Uma criança…
Avelar e Faucz: Avança na Câmara a reforma do CPP – Conjur, 15/04/2021. Nesta terça-feira (13/4), o relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados sobre o Código de Processo Penal, deputado João Campos,…
Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito? – Conjur, 08/04/2021. Como se sabe, o procedimento do Tribunal do Júri é bifásico. Na primeira fase, após regular instrução e debates perante…
Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder Judiciário – Conjur, 05/04/2021. A Lei nº 13.964 de 2019, popularmente denominada pacote “anticrime”, inaugurou no ordenamento brasileiro o instituto do acordo de não persecução…
Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões – Conjur, 01/04/2021. O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário no qual a jurisdição é exercida por cidadãos recrutados…
Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual – Conjur, 25/03/2021. O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de…
Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri – Conjur, 18/03/2021. A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização…
Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário – Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro – Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
Plenário Do Tribunal Do Júri Capa comum 10 dezembro 2020 – O Tribunal do Júri é um dos assuntos que mais desperta interesse no Direito. Esta obra foca o procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri. Foram abordadas…