Por nomesPor seguidoresPor conteúdos
Exibindo 20 itens
Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento? – Conjur, 24/08/2024. Embora a prática forense sugira que a prova oral é o meio probatório mais utilizado no âmbito judicial, paradoxalmente não…
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) – Conjur, 20/04/2024. No artigo da semana passada, começamos a analisar alguns dos erros mais comuns no momento da inquirição, sendo o primeiro…
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1) – Conjur, 13/04/2024. O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a…
Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema? – Conjur, 09/03/2024. Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de…
Teoria do direito:: uma abordagem não convencional eBook Kindle – A Teoria do Direito, disciplina muitas vezes dura e programática, é apresentada nesta obra sob termos não convencionais. O conteúdo clássico passa por tratamento casuístico, lembrando que o direito…
Efeitos da psicologia do testemunho na tomada de decisões – Conjur, 26/03/2022. Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero…
Justiça: Da Ficção à Teoria eBook Kindle – Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos teóricos divididos em u…
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Direito, 2ª edição eBook Kindle – Este livro, em segunda edição, apresenta as funções do Poder Judiciário no atual Estado Democrático de Direito por intermédio da releitura de institutos clássicos, como a soberania e a divisão de p…
Teoria do direito:: uma abordagem não convencional Capa comum 1 julho 2020 – A Teoria do Direito, disciplina muitas vezes dura e programática, é apresentada nesta obra sob termos não convencionais. O conteúdo clássico passa por tratamento casuístico, lembrando que o direito…
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial – Empório do Direito, 01/03/2020. As teorias que possui a área jurídica expõe princípios e diretrizes que seriam ordinários a todas as divisões do direito. Dadas conjecturas buscam ponderar o direito…
In dubio pro natura: uma erronia interpretativa – Migalhas 03/06/2019 – Migalhas, 03/06/2019. A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses prob…
A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente – Migalhas 23/10/2018 – Migalhas, 23/10/2018. O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que alguma metodologia argumentativo-epistemológic…
A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB – Migalhas 08/05/2018 – “Migalhas, 08/05/2018. O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “”Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídic…
Motivação no Cpc/2015 e Mais Além Capa comum 21 novembro 2017 – Uma obra coletiva é, por certo, o fruto do trabalho de diversas mentes, pensamentos e visões. Cada sistema jurídico, com seus traços gerais, lineamentos e particularidades é captado de maneira part…
As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético? – Migalhas 13/06/2017 – Migalhas, 13/06/2017. Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com…
Decisão judicial e argumentação dedutiva – Migalhas 06/06/2017 – “Migalhas, 06/06/2017. A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática. Em 2012, o Conselho Federal de Me…
A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão – Migalhas 30/05/2017 – “Migalhas, 30/05/2017. Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e ep…
Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade – Migalhas 05/05/2017 – “Migalhas, 05/05/2017. O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado. Acaso possível …
Lacunas Jurídicas e Direito: A Função Judicial Estabilizadora da Decisão Jurídica Capa comum 3 abril 2017 – Este livro versa sobre a sempre atual questão das lacunas jurídicas, apresentando diversos pontos de vista de sua compreensão, a partir de ópticas distintas (filosofia do direito, teoria do direito…
Temas de Argumentação Jurídica: Teoria da Decisão Judicial, Justiça e Cotidiano Capa comum 13 setembro 2016 – O presente livro consubstancia resultado de algumas pesquisas correlacionadas à temática da argumentação jurídica aplicável tanto no ambiente da teoria da decisão judicial, como em áreas correlatas…
Exibindo 20 itens