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O CÉREBRO QUE JULGA: neurociências para juristas eBook Kindle – Esse livro é fundamental para você que deseja defender melhor os interesses que patrocina (advogado ou MP) ou proferir decisões mais íntegras e justas. Você conhecerá as questões mais importantes p…
O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022 – Se você é advogado, membro do Ministério Público, juiz ou estudante de direito, já deve ter refletido sobre como se dá o processo cognitivo de tomada de decisão judicial. Como as peculiaridades do …
#113 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SALTO DIGITAL COM ROSIVALDO TOSCANO JR. – Podcast Criminal Player, 07/05/2020. Nesse episódio Rosivaldo Toscano Jr e Alexandre Morais da Rosa falam sobre violência doméstica e salto digital.
Presunção de inocência é princípio sem regra? – Empório do Direito, 03/04/2018. Na próxima quarta-feira, a Corte Constitucional voltará a enfrentar a questão do cumprimento da pena criminal sem o trânsito em julgado da sentença ou acórdão penal …
A intervenção enquanto instrumento de propaganda – Empório do Direito, 15/03/2018. A criação de um inimigo é uma estratégia muito antiga, mas também bastante útil para os poderosos. E não se trata apenas de criar um inimigo, mas de exaltá-lo, de tr…
A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 05/10/2017. Demos início a uma série (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, buscando descobrir onde reside a legitimi…
A violência do consumismo – por por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 14/09/2017. Por Rosivaldo Toscano Jr. – 14/09/2017 A inversão/perversão consumista é assim: No lugar da necessidade real, O vazio ilusório e insaciável do desejo. Vive-se pelo t…
Vídeo-sentença e artigo sobre flagrante e busca e apreensão nas periferias, e a recente decisão do STF no HC 138.565 – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 26/04/2017. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal anulou um auto de prisão em flagrante em razão do ingresso em domicílio ter ocorrido sem justa causa, embora que dessa…
A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: Direitos Humanos e Sistema de Justiça Criminal Periféricos eBook Kindle – Como funciona o Sistema de Justiça Criminal na periferia latino-americana e, em especial, no Brasil? Como pensar os Direitos Humanos para além do paradigma tradicional? Através de um apurado estudo…
Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 02/11/2016. Demos início a uma série (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, buscando descobrir onde reside a legitimi…
28 anos da constituição: presente de grego sem presunção de inocência – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 06/10/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. –No dia em que a Constituição completa 28 anos, ganha um presente de grego do seu Guardião. A nova decisão do STF acerca da presunção de in…
Da judicialização da política ao ativismo judicial – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 28/09/2016. Semana passada, demos início a uma séria (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, onde reside a legitimidad…
Decisão e ativismo judicial: a da vontade de poder ao poder obediencial – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 21/09/2016. Hoje damos início a uma série muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, onde reside a legitimidade de suas decisões…
A independência inconclusa – Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 09/09/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Comemoramos o Sete de Setembro, a data da independência do Brasil. A imagem que imediatamente vem à cabeça é a imortalizada no famoso qua…
Crime, reparação do dano, falácias e princípio da igualdade – themis pode usar uma venda, mas o juiz não – Empório do Direito, 25/05/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Introdução Imaginemos algumas situações: 1ª. Um homem furta ou se apropria indevidamente de um televisor, mas repara o dano, restituindo …
Juristas colonizados? – Empório do Direito, 09/03/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. –A partir desta semana iniciaremos um percurso visando embasar uma crítica ao modo como opera nossa dogmática jurídica. Criticaremos o que …
Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina? – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior e Lenio Luiz Streck – Empório do Direito, 24/02/2016. Introdução O presente escrito inicialmente analisa a emergência do protagonismo judicial no Brasil, fenômeno inserido no contexto pós-Constituição de 1988, mas em um…
Tentativa de furto qualificado de dois litros de uísque em restaurante – acusado que bebeu parcialmente os conteúdos e adormeceu no local do fato, embaixo de uma mesa – Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: no dia 9 de setembro de 2009, por volta das 4h10min, após arrombar uma janela que guarnecia o estabelecimento B.P., o acu…
Difícil passar em um concurso? Conheça a história de Davi Lorso – Empório do Direito, 02/12/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. –Davi Lorso era um colega de colégio e de basquete, em Natal. Estudamos juntos durante alguns anos. Alto, magro e um tanto quanto desajeita…
Da série paradoxos penais iv – Empório do Direito, 18/11/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum e…
Série paradoxos penais iii – Empório do Direito, 28/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum …
Série paradoxos penais ii – Empório do Direito, 21/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum …
Série paradoxos penais i – Empório do Direito, 07/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje – e durante as próximas semanas – contaremos a saga de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que carrega um Vade-Mecum embaixo do…
Crise do sistema carcerário? Que crise? – “Empório do Direito, 30/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – “”Há muito tempo sinto vergonha, por ter sido, mesmo que de longe, mesmo que de boa-fé, também eu, um assassino. […]. Por isso, decidi…
Quem disse isso? – Empório do Direito, 23/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Os trechos abaixo são do discurso de posse de um(a) presidente da República. Leia-o e descubra, ao final, quem foi dos cinco abaixo: “Nes…
Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”? – Empório do Direito, 16/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -O Supremo Tribunal Federal está para julgar o RE 603.616, que teve repercussão geral conhecida e em que se discute se policiais podem entr…
Pirata ou sobrevivente? Aplicação do postulado da razoabilidade – por Rosivaldo Toscano Jr – “Empório do Direito, 03/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – “”O presente caso apresenta ares de dramaticidade ao me deparar com uma realidade de nosso país: a economia informal. Milhões de brasile…
Dano qualificado – acusado que destruiu parte da cela em tentativa de fuga – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 01/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: o acusado teria danificado uma cela do Complexo Penitenciário Dr. João Chaves, visando fugir. Ao final, a acusação capitu…
Furto tentado qualificado de dois quilos de carne e uma lata de azeite – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 29/07/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: no dia 5 de agosto de 2009, por volta das 16h30min, as acusadas foram detidas no interior do A., tentando subtrair dois q…
Quando o morro descer e não for carnaval – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Empório do Direito, 15/07/2015. Prólogo O homem é o lobo do homem. Plauto, 230 a.C. – 180 a.C […] A palavra! Vós roubais-la Aos lábios da multidão Dizeis, senhores, à lava Que não rompa do vulcão. …
O que é a violência? O essencial é invisível aos olhos – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Empório do Direito, 08/07/2015. Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Se formos pedir a maioria das pessoas para exemplificarem o que elas entendem por violência, prontamente poderão indicar de…
Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente? – Empório do Direito, 24/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje, o Supremo Tribunal Federal deve enfrentar novamente a questão envolvendo bagatela e reincidência. O caso trata de três condenados p…
Brasil: faoro explica… Nietzsche e Sartre apontam – Empório do Direito, 17/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Em tempos de crise política e econômica, de baixa autoestima do nacionalismo, nada se torna tão atraente quanto encontrar resposta para n…
Em preto e branco: a recente resolução de cotas do CNJ – Empório do Direito, 10/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Ontem, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou uma Resolução determinando que no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para a…
Terceirização, câmara de gás e a máquina bípede – por Rosivaldo Toscano Jr – Empório do Direito, 13/04/2015. Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – A terceirização vem com força. Infelizmente. Passou como trator numa composição da Câmara que, sob a batuta de Eduardo Cunh…
O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano – “Empório do Direito, 15/02/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -Sua ímpar trilogia “”Introdução Geral ao Direito”” (que na verdade é um tratado de filosofia do direito, uma obra de peso), publicada no …
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