Acervo Paulo Silas Filho – Página 2

O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 19/02/2017. Abordo o tema constante no título do artigo de hoje com a pretensão de desconstruir determinado argumento que eventualmente vejo sendo utilizado no processo penal. E…

O uso rasteiro da transação penal nos juizados especiais criminais – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 12/02/2017. A transação penal é uma dita medida despenalizadora que se encontra prevista na Lei n.º 9.099/95, mais precisamente em seu artigo 76 que assim prevê: “Havendo repres…

Relativizações no processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 05/02/2017. Forma é garantia. A instrumentalização do exercício da jurisdição através de um procedimento previsto em lei tem suas justificativas e razões de assim o ser. Longe d…

Sustentação oral: para ser ouvido – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 29/01/2017. Longe de querer tecer fórmulas, dicas ou sugestões sobre como o advogado deve se portar quando da sustentação oral. Sequer teria carga ou cacife para isso. Além diss…

Narremos no direito – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 22/01/2017. Ah, a importância de contar histórias. Precisamos dinamizar as coisas. A fala e a escrita devem ser feitas para serem compreendidas. Não se diz aqui de pecar pela si…

Direito líquido: um pouco de bauman para o direito – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 15/01/2017. Foi com pesar que a notícia do falecimento de Zygmunt Bauman foi recebida nessa última segunda-feira, 09 de janeiro de 2017. Um dos maiores pensadores da atualidade,…

O labor durante o recesso forense – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 08/01/2017. Por mais que haja o recesso forense, o qual suspende os prazos processuais e faz com que os fóruns e tribunais funcionem apenas em regime de plantão, o trabalho cont…

O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens Capa comum 1 janeiro 2017 – “A proposta de produzir um texto que dialogue com as questões atuais a partir das bordas e fronteiras do Direito é o desafio de Paulo Silas Filho. Para tanto, desde o início, destaca a importância …

O ano é novo, mas o caminho é o mesmo – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 01/01/2017. Finalmente 2017. Muitos suspiram aliviados que o terrível ano de 2016 acabou, já que foi um ano turbulento, repleto de acontecimentos que ainda não foram totalmente …

Prescrição antecipada somente quando conveniente – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 25/12/2016. Em que pese a súmula 438 do STJ diga que “é inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independ…

Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 18/09/2016. Por Paulo Silas Taporosky Filho –O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. …

Resenha do livro “guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, de Alexandre Morais da Rosa – Empório do Direito, 25/07/2016. Por Paulo Silas Taporosky Filho –O “Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos” deixou de ser compacto. O vocábulo “compacto” permanece no título da…

O que é sala de estado – maior? – “Empório do Direito, 25/05/2016. Por Ygor Nasser Salah Salmen e Paulo Silas Taporosky Filho – A discussão surge em torno de um caso prático vivenciado por estes subscritores. Segundo o artigo 7º, i…

Resenha do livro “a sogra como fonte do direito: o inconsciente dos julgadores no direito” de Paulo Ferrareze Filho – Empório do Direito, 10/12/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho -Como funciona o processo de decisão dos julgadores no direito? É possível adotar uma postura puramente racional quando do ato de dec…

Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr – “Empório do Direito, 29/11/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho – Uma reunião de artigos originalmente escritos para o portal jurídico “”Empório do Direito””, os quais foram fomentados para a publ…

Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos” – “Empório do Direito, 10/08/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho – Escrito originalmente como a dissertação de mestrado do autor, o livro proporciona uma análise sistemática do Judiciário entre Gar…

Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I) – Migalhas 11/09/2006 – “Migalhas, 11/09/2006. A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que está reestruturando completamente o ordenamento jurídico no que diz respeito à violência contra a mulher, foi publicada no dia 8 de …