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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021 – Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Tanto as pestes quanto as guerras s…
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ – Podcast Criminal Player, 25/08/2020. Nesse episódio Márcio Berclaz e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Ministério Público e Democracia.
A criação do instituto Brasileiro de pesquisas e estudos em direito, democracia e ministério público – Empório do Direito, 26/08/2019. Coluna Empório Descolonial / Coordenador Márcio Berclaz Nos últimos dias 15 a 17 de agosto de 2019, na Faculdade de Direito da USP, em Ribeirão Preto-SP, com a parti…
A insuficiência do ministério público na proteção da educação como direito fundamental – Empório do Direito, 30/07/2019. Coluna Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens / Coordenador Assis de Oliveira Não se desconhece a dificuldade histórica que foi elevar constitucionalmente o Min…
Qual o balanço dos seis meses de sérgio moro como ministro da justiça e segurança pública? – Empório do Direito, 01/07/2019. Coluna Empório Descolonial / Coordenador Marcio Berclaz Os primeiros seis meses do Governo Bolsonaro mostram um governo que não apenas não tem uma agenda social (o q…
Um processo penal descolonial? – Empório do Direito, 04/03/2019. Coluna Empório Descolonial / Coordenador Márcio Soares Berclaz Atualmente, para além do pretendido “fim da previdência” em prol do capitalismo financeiro e dos banco…
O ministério das relações exteriores “do norte”: um diplomata colonizado, não secularizado e subalterno conduz o itamaraty – Empório do Direito, 18/02/2019. “Mas a guerra continua. E teremos de passar anos ainda pensando os ferimentos múltiplos e às vezes indeléveis feitos aos nossos povos pela onda colonialista. O imper…
Da injustiça à democracia : Ensaio para uma Justiça de Libertação VOLUME 19 Capa comum 1 janeiro 2019 – A América Latina, de veias ainda abertas (para lembrar do saudoso Eduardo Galeano), infelizmente ainda é um território de marcantes injustiças propiciadas pelo capitalismo dependente que cotidian…
Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latina – “Empório do Direito, 08/10/2018. Nos dias 20 e 21 de setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói-RJ, ocorreu o III Seminário Internacional Pós-Col…
Transmodernidade: mais que um novo tempo, a afirmação da filosofia dos “outros” espaços – Empório do Direito, 26/03/2018. Coluna: Empório Descolonial / Coordenador: Márcio Berclaz Nem Hegel, nem Heidegger. Karl Jaspers já propunha a necessidade de reconhecimento de pelo menos três grand…
A falta da profissionalização dos secretários e ministros e o excesso do judiciário – por márcio soares berclaz – “Empório do Direito, 30/01/2018. Era uma vez um Legislativo que nunca estabeleceu parâmetros para o nepotismo e aí veio o Judiciário mediante uma desastrada Súmula Vinculante (n. 13, do STF) e defi…
Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça Brasileiro – “Empório do Direito, 21/11/2017. “”Enquanto o couro do chicote cortava a carne, A dor metabolizada fortificava o caráter. A colônia produziu muito mais que cativos, Fez heroínas que pra não gerar e…
A democratização do sistema de justiça como necessidade – por márcio soares berclaz – Empório do Direito, 18/09/2017. Na maior parte dos países da América Latina pode-se dizer que houve uma transição política, mas não propriamente jurídica, das ditaduras para a democracia. As instit…
Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva – Migalhas 29/08/2017 – “Migalhas, 29/08/2017. O direito penal não defende os bens essenciais de todos os cidadãos e o status de criminoso é distribuído de modo desigual. Na literatura criminológica e penal críticas há um…
Crise do estado, pluralismo jurídico a autodeterminação – “Empório do Direito, 29/05/2017. Por Márcio Soares Berclaz – A inegável crise funcional do Estado, com especial efeitos no âmbito do “”sul”” do mundo, o que naturalmente inclui a América Latina com…
O desastre da terceirização – Empório do Direito, 03/04/2017. Por Márcio Soares Berclaz –A terceirização é mais um capítulo na tragédia de um (des) governo que demonstra ter muito apetite e pressa em violar direitos dos trabalh…
“ocupa tudo e ocupa “”firme””” – “Empório do Direito, 04/01/2017. Por Márcio Soares Berclaz – “”Os estudantes são os únicos que mantém um espírito de combate”” Carlos Pronzato, cineasta documentarista, poeta e escritor, autor de f…
Retrospectiva 2016: MP atuou mais no discurso de combate à corrupção – Conjur, 04/01/2017. Foi um ano e tanto para o Ministério Público brasileiro. Um ano intenso. De erros e acertos, como qualquer instituição…
Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária – Conjur, 22/08/2016. Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual…
“A “”dívida externa”” da américa latina: quando o “”ajuste estrutural”” significa maior dependência de uma economia ainda colonial” – “Empório do Direito, 19/08/2016. Por Márcio Soares Berclaz – Qual é a razão para um subcontinente explorado desde a raiz ser um eterno devedor de uma pouco discutida “”dívida pública””? Já dizia Fr…
Estado e justiça: a lição do zapatistas – “Empório do Direito, 11/07/2016. Por Márcio Soares Berclaz – “”Vamos, camaradas. Desde já é mehor decidir virar a página. É preciso sair da grande noite em que fomos mergulhados. O novo dia que já …
O barco do direito é colorido do direito alternativo, 20 condições de possibilidade (e sentido) – Empório do Direito, 03/07/2016. Por Márcio Soares Berclaz – “o discurso critico não pode ter nenhuma pretensão de completude, nem pode pretender falar alternativamente em nome de nenhuma unidade ou…
Olhando o horizonte à frente do impedimento em curso… Para onde vamos? – “Empório do Direito, 06/06/2016. Por Márcio Soares Berclaz – Fui e ainda sou resistente e teimoso ao propósito de uma nova Constituinte, ainda que exclusive ou limitada, o que para alguns é inconci…
Conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR – Conjur, 30/05/2016. Em que pese a indiscutível importância de reafirmar o necessário caráter nacional do Ministério Público como instituição, chama atenção o…
Uma reflexão sobre – “Empório do Direito, 02/05/2016. Por Márcio Soares Berclaz – Numa perspectiva descolonial, não há como pretender redução de injustiça sem atenção para a “”necessidade”” enquanto categoria fundante …
Um sistema de justiça a serviço do capital e da injustiça? – Empório do Direito, 28/03/2016. Por Márcio Soares Berclaz – O sistema de justiça institucionalizado, tal como hoje está hegemonicamente desenhado e concebido, é insuficiente para dar conta tanto do…
Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o MP – Conjur, 07/03/2016. Tal como qualquer outra instituição cujos recursos humanos são selecionados a partir de concurso público (artigo 37, II, da Constituição) — modelo…
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia? – Empório do Direito, 26/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz – A relevância da função do Delegado de Polícia exige que no ato de lavratura de prisão em flagrante a motivação…
Autonomia plena é uma necessidade do Ministério Público de Contas – Conjur, 23/11/2015. “É preciso tornar a pressão efetiva ainda maior, acrescendo a ela a consciência da pressão, e tornar a ignomínia ainda…
Intervenção do MP nos acordos de leniência é imprescindiível – Conjur, 12/10/2015. Propõe-se a interpretação conforme ou mesmo a modificação da Lei Federal 12846/13, a fim de que acordos de leniência sempre…
MP em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem! – Conjur, 26/01/2015. Chamamos repetidamente a atenção(….), às passagens que desembocam nos boulevards internos. Estas passagens, uma recente invenção do luxo industrial, são…
Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas – Conjur, 04/06/2014. Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante…
A Dimensão Político – Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil Capa comum 1 janeiro 2013 – O presente trabalho objetiva apresentar aspectos teórico-práticos demonstrativos da dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil a partir de um caminho propedêutico trilhado entre a S…
“O STF e a “”seletiva”” vedação do nepotismo – Migalhas 18/02/2009″ – Migalhas, 18/02/2009. Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consol…
Para onde caminha o Ministério Público? – Migalhas 19/05/2008 – Migalhas, 19/05/2008. Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional. Faz-se necessária a i…
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