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Saberes do direito 62: Teoria geral do estado – 1ª edição de 2013 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro imp…
Saberes do direito 63: Sociologia do direito – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp…
Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo político – Conjur, 29/06/2012. A Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva…
LIV DIG SABERES DO DIREITO 35 – DIREITOS DIFUSOS E CO DID AL eBook Kindle – “Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “””mais uma””” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de li…
Lei De Drogas Comentada Capa comum 1 janeiro 2011 – A Lei de Drogas já foi objeto de muitos debates e já teve muitas de suas incertezas sanadas. Em suas linhas gerais, trata da política de prevenção; da eliminação da pena e da assistência e reinserç…
Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e Simbólico – Migalhas 17/07/2007 – Migalhas, 17/07/2007. A alteração da legislação penal em momentos de aguda crise popular – e midiática, tal como a que está ocorrendo neste momento no Brasil, tende a não atender os fins legítimos …
Direito Penal – Introdução E Princípios Fundamentais – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2007 – Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes. Neste volume, que compreende …
Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais – Migalhas 13/10/2006 – Migalhas, 13/10/2006. Cuiabá (MT) inaugurou (pelo Provimento 18/6) o primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no mesmo dia em que entrou em vigor a Lei 11.340/2006. A part…
Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítima – Migalhas 22/09/2006 – “Migalhas, 22/09/2006. Nos termos do art. 16 da Lei 11.340/2006 (lei da violência contra a mulher), “”nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só s…
Competência criminal da lei de violência contra a mulher – Migalhas 15/09/2006 – “Migalhas, 15/09/2006. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Jufams, que poderão ser criados pelos Estados e no Distrito Federal e Territórios) terão competência “”cível e …
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I) – Migalhas 11/09/2006 – “Migalhas, 11/09/2006. A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que está reestruturando completamente o ordenamento jurídico no que diz respeito à violência contra a mulher, foi publicada no dia 8 de …
Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso. – Conjur, 10/02/2004. Primeiro foram os requintes de perversidade que cercaram a morte e o canibalismo de Bernd-Juergen Brandes, na Alemanha. Depois foi…
Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penal – Conjur, 12/07/2002. Preclusão, que vem do latim praeclusio, onis, que por sua vez emana de praecludere: prae + cludere: prae − diante…
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria Da Penha, Crimes Sexuais E Feminicídio – 4ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900 – Perseguição – Lei 14.132/21 – Violência psicológica contra a mulher – Lei 14.188/21 – Lesão corporal contra mulher – Lei 14.188/21 – Formulário Nacional de Avaliação de Riscos – Lei 14.149/21 – Pro…