Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 25/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Superior Tribunal de Justiça acaba de publicar o Enunciado 545 com o seguinte teor: “Quando a confissão for utilizada para a formaç…
Empório do Direito, 24/10/2015. Por Maurilio Casas Maia – Após mais de um ano com uma espada sobre a cabeça, a legitimidade coletiva da Defensoria Pública para a tutela dos (hiper)vulneráveis pode …
Empório do Direito, 22/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a acusação …
Empório do Direito, 21/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum …
“Empório do Direito, 21/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Stalking é a definição daquilo que nós denunciamos na criminologia crítica há tempos! Isso porque o stalking, na proposta do novo Có…
“Empório do Direito, 19/10/2015. Por Thiago M. Minagé – Desde que o homem começou a conviver em sociedade, se instauraram os conflitos, seja de cunho pessoal, social, pouco importa, os conflitos su…
Empório do Direito, 19/10/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Tenho um livro sobre águas e meninos. Gostei mais de um menino que carregava água na peneira. A mãe disse que carregar água na peneira era o…
Empório do Direito, 18/10/2015. Por Luciano Góes – 1. Situando o Problema Racial “O matador mata sempre duas vezes – a segunda pelo silêncio” (Elie Wiesel – Prêmio Nobel da Paz em 1986) Muito antes…
Empório do Direito, 17/10/2015. Por Maurilio Casas Maia e Aline Gostinski – Ainda que você talvez não goste do estilo musical, quem já ouviu a música “Meu violão e o nosso cachorro” – da dupla Simo…
Empório do Direito, 16/10/2015. Por Luciano Góes -“A carne mais barata do mercado é a carne negra que vai de graça pro presídio e para debaixo de plástico que vai de graça pro subemprego e pros hos…
Empório do Direito, 12/10/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Da vez primeira em que me assassinaram, Perdi um jeito de sorrir que eu tinha. Depois, a cada vez que me mataram, Foram levando qualquer coi…
Empório do Direito, 11/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Na sessão do último dia 06 de outubro, por unanimidade, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus de ofício para…
Empório do Direito, 10/10/2015. Por Maurilio Casas Maia – Há tempos é reconhecida a superioridade do Estado sobre o preso na execução penal. Não foi por outro motivo que a ministra Maria Thereza de…
“Empório do Direito, 07/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Audiência gravada é muito interessante e com situações impagáveis. Vezemquando contarei algumas cenas. Poderia começar com a descrita…
Empório do Direito, 07/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje – e durante as próximas semanas – contaremos a saga de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que carrega um Vade-Mecum embaixo do…
Empório do Direito, 06/10/2015. Por Salah Khaled Jr. – Leia a parte I aqui. Leia a parte II aqui. Leia a parte III aqui. Como observamos preliminarmente na coluna anterior, Hobbes fundamentou sua t…
Empório do Direito, 05/10/2015. Por Maíra Marchi Gomes – O amor é uma espécie de preconceito. A gente ama o que precisa, ama o que faz sentir bem, ama o que é conveniente. Como pode dizer que ama u…
Empório do Direito, 04/10/2015. Por Maurilio Casas Maia – Nota Introdutória Não é mistério para nenhum estudante de Direito Constitucional que o Estado – em sentido amplo, incluindo Executivo, Legi…
Empório do Direito, 03/10/2015. Por Maurilio Casas Maia – Em geral, os professores costumam registrar o compromisso constitucional do Estado (em sentido amplo) com a defesa do consumidor nas primei…
Empório do Direito, 02/10/2015. Por Marcos Eberhardt -No livre convencimento o julgador terá liberdade para apreciar as provas contidas nos autos e formar a sua convicção, desde que acompanhada de …
“Empório do Direito, 01/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento da Apelação nº. 0161038-67.2004.8.05.0001, a 1ª. Câmara Criminal (1ª Turma) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,…
Empório do Direito, 01/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O Juiz As tentativas de desacreditar o juiz Sergio Fernando Moro em face de seus vínculos familiares e pretensões ocultas não são repu…
“Empório do Direito, 30/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – ”“Há muito tempo sinto vergonha, por ter sido, mesmo que de longe, mesmo que de boa-fé, também eu, um assassino. […]. Por isso, decidi…
Empório do Direito, 29/09/2015. Por Salah Khaled Jr. – Como venho sustentando desde o princípio desta série experimental de colunas, a modernidade não assinala a epopeia de triunfo da racionalidade…
Empório do Direito, 28/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Já tratamos em artigo anterior (aqui) acerca da problemática da tramitação das razões recursais diretament…