Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 25/11/2017. Talvez o maior exemplo de desrespeito aos princípios constitucionais venha do próprio Supremo Tribunal Federal, que ao julgar o habeas corpus 126.292 no início do an…
Empório do Direito, 24/11/2017. No dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal nº. 937, por meio da qua…
“Empório do Direito, 21/11/2017. ”“Enquanto o couro do chicote cortava a carne, A dor metabolizada fortificava o caráter. A colônia produziu muito mais que cativos, Fez heroínas que pra não gerar e…
Empório do Direito, 19/11/2017. [1] Como nasce uma verdade? De que modo ela é construída, articulada, produzida? Como se estabelece o crível? Qual a forma de se ter algo como certo, adotando-o como…
Empório do Direito, 19/11/2017. Não poderia deixar de utilizar este espaço para falar, mesmo que de modo muito breve, sobre a PEC 181, um baita presente de grego que estão querendo dar às mulheres….
Empório do Direito, 16/11/2017. Foi promulgada a Lei nº. 13.506/17, que trata do processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobil…
Empório do Direito, 15/11/2017. Pretendo com este breve artigo chamar a atenção para a importância, na adequada compreensão do CPC, de um tema que é usualmente identificado pela expressão “capítulo…
Empório do Direito, 12/11/2017. Repercutiu na última semana a notícia de que o jornalista da Rede Globo William Waack teria se valido da expressão “é coisa de preto” como crítica a alguém que buzin…
Empório do Direito, 12/11/2017. Introdução[1] As Cortes Constitucionais, cada vez mais, têm recorrido ao uso voluntário do direito estrangeiro. Seja como um guia para a prestação jurisdicional ao d…
Empório do Direito, 05/11/2017. Esta semana repercutiu o fato de a Ministra de Estado dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ter requerido o recebimento cumulado de sua aposentadoria como Desembar…
Empório do Direito, 05/11/2017. Sem qualquer pretensão de exposição concreta ou mais abrangente sobre o tema, trago algumas notas acerca da economia política da pena, a qual visa analisar possíveis…
“Empório do Direito, 03/11/2017. No Uruguai entrou em vigor no dia 1º. de novembro o novo Código de Processo Penal, implementando-se o Sistema Acusatório – e um modelo adversarial, obviamente -, so…
Empório do Direito, 29/10/2017. Muitos já se manifestaram sobre o tema e, certamente, com muito mais eloquência do que eu. No entanto, não posso deixar de registrar minha indignação quanto à abertu…
Empório do Direito, 29/10/2017. [1] Quais são as personagens que fazem parte do processo? Pergunto no sentido de buscar saber quem são as partes responsáveis pelas informações que serão utilizadas …
Empório do Direito, 28/10/2017. A presente análise tem por base o contexto latino americano no que se refere ao movimento de reforma processual penal implantado nos últimos anos 15 [quinze] anos te…
Empório do Direito, 24/10/2017. Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se, inclusive, que se trata de um fenômeno endêmico, portanto, algo como uma …
Empório do Direito, 22/10/2017. O § 1º do artigo 110 do Código Penal prevê que “a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recu…
Empório do Direito, 21/10/2017. Morrer ser o momento da partida Brotar uma lágrima mesmo que fedida Morrer abandonado no caminho Sem ter de meu um gesto de carinho Morrer assim, até aguento Nada me…
Empório do Direito, 17/10/2017. Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os delitos “d…
Empório do Direito, 15/10/2017. “O acusado é um péssimo exemplo de pessoa. Possui uma vasta ficha de antecedentes. É mau-caráter. Desde pequeno costumava furtar os mercadinhos da vila em que morava…
Empório do Direito, 15/10/2017. Toda semana me pego pensando no que escrever nesta coluna. Não porque falte assunto, mas porque, em regra, ocorrem tantos fatos que dão vontade de comentar, que fica…
Empório do Direito, 15/10/2017. Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum. Dessa forma inicia Kafka seu romance do absurdo que marcaria indele…
Avaliação psicológica em processos seletivos: quem avalia? O quê se avalia? – por Maíra Marchi Gomes
Empório do Direito, 13/10/2017. A maior riqueza do homem é sua incompletude. Nesse ponto sou abastado. Palavras que me aceitam como sou — eu não aceito. Não aguento ser apenas um sujeito que abre p…
Empório do Direito, 10/10/2017. I 1. Introdução O cerne deste trabalho é a demonstração de que o uso do poder jurisdicional afeta diretamente indivíduos previamente selecionados principalmente quan…
Empório do Direito, 08/10/2017. Sim, a culpa é nossa! Entre um oceano de fenômenos inexplicáveis, houve um espaço reservado ao dia 2 de outubro de 2017. Com a morte de Luiz Carlos Cancellier de Oli…