Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 23/02/2018. Era prática comum o suspeito ou qualquer pessoa abordada pelos agentes da lei terem o aparelho celular vasculhado, mesmo sem…
Conjur, 16/02/2018. Como nunca teremos todas as informações possíveis no dispositivo do processo penal[1], mostra-se ilusório acreditar em “verdade real” como sinônimo de…
Conjur, 13/02/2018. A ampliação dos espaços de negociação na Justiça Penal deveria, ao menos, acompanhar-se de campos reais de investigação defensiva enquanto…
Conjur, 09/02/2018. O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de…
Conjur, 08/02/2018. Em recente decisão prolatada pelos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.679.909/RS, definiu-se, de…
Conjur, 02/02/2018. Devemos nos acostumar a pensar o whistleblower no país do jeitinho1. Isso porque a Lei 13.608/18, de “carona”, regulamentou a…
Conjur, 29/01/2018. Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por unanimidade, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Conjur, 26/01/2018. Eis uma das questões mais relevantes após o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira…
Conjur, 22/01/2018. É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados…
Conjur, 19/01/2018. Todo Réveillon é a mesma coisa. Contagem regressiva, festa, fogos de artifício, champanhe e gente vestida de branco em busca…
Conjur, 12/01/2018. No dia 28 de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente, em caráter liminar, o…
Conjur, 05/01/2018. Não se trata de horóscopo. Calma. Na primeira coluna do ano, quero fazer uma reflexão que pode auxiliar a compreender…
Conjur, 29/12/2017. Em meio à ampla discussão acerca da Resolução CNMP 181, de 7 de agosto de 2017 (confira aqui), sem adentrar…
Conjur, 23/12/2017. Sei que vocês estão em férias e, talvez, minha carta aberta seja um pouco estranha e até mesmo exigente demais….
Conjur, 22/12/2017. Um dos temas controvertidos no Processo Penal foi a possibilidade de reconhecimento da colaboração/delação premiada de modo unilateral. Em geral…
Conjur, 15/12/2017. A delação premiada, como já se disse[1], é um dos exemplos mais acabados de denegação à Constituição da República. O…
Conjur, 13/12/2017. A cada dia mais dedos em riste apontam para a advocacia criminal para acusá-la de “defender bandido”, e assim, ser…
Conjur, 09/12/2017. Na semana passada, escrevi sobre o que se poderia ler durante as férias. Recebi centenas de mails, mensagens no Instagram…
Conjur, 08/12/2017. Na semana passada, analisamos o problema da quebra das expectativas legitimamente criadas em acordos já firmados, frente a recente decisão…
Conjur, 02/12/2017. Eventual perplexidade do sujeito que se pergunta “estudar nas férias?” deve ser superada em nome da necessária qualificação durante todo…
Conjur, 01/12/2017. A delação premiada ainda está em fase de acomodação democrática. A coluna “Limite Penal” pretende, nas próximas semanas, discorrer sobre…
Conjur, 25/11/2017. Todos nós vamos morrer. E pouca gente acredita. Estar próximo da morte ou passar pela experiência da morte de amigos/familiares…
Conjur, 24/11/2017. A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a…
Conjur, 22/11/2017. Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o STJ encampou mais uma vez o entendimento de…
Conjur, 22/11/2017. Com o advento dos modernos computadores, dos avançados softwares de gráfica, dos scanners e das impressoras de qualidade (jato de…