Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 13/11/2018. A doutrina, em geral, estabelece uma diferenciação quanto à origem das demandas instrutórias, públicas e privadas, que são dirigidas ao…
Conjur, 09/11/2018. Estava em uma audiência de tráfico e tinha dificuldades de compreender o local em que a conduta imputada teria acontecido….
Conjur, 02/11/2018. Só se dá conselho a quem o quer, mas se impõe uma lei mesmo a quem não a deseja. Para…
Conjur, 26/10/2018. Prova pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do CPP estabelece que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova…
Conjur, 26/10/2018. Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem…
Conjur, 19/10/2018. A atividade processual é complicada porque em geral não sabemos o que queremos, quanto queremos e como podemos alcançar nossos…
Conjur, 12/10/2018. Aparentemente, pode-se dizer que o sujeito possui um nome e uma qualificação que, socialmente, podem indicar um lugar. Assim, alguém…
Conjur, 11/10/2018. Às vésperas das eleições, os candidatos apresentam planos para a segurança pública. Defendem, em clichês retóricos, o investimento em inteligência…
Conjur, 09/10/2018. O inquérito policial é marcado pela forma documental. O que significa a necessidade de registro fiel dos atos praticados desde…
Conjur, 08/10/2018. A recente interpretação pela 6ª Turma do STJ (REsp 1.745.410), onde foi relatora a ministra Laurita Vaz, ampliou o tipo penal…
Conjur, 05/10/2018. A partir das Constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919, o “Estado assumiu completamente, pelo menos no papel, a…
Conjur, 05/10/2018. Nesta época, meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ao…
Conjur, 29/09/2018. Resgatando o modelo de Pinochet no Chile, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PSL), planeja a…
Conjur, 28/09/2018. A Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes…
Conjur, 26/09/2018. O instituto da colaboração premiada tem gerado polêmica e discussões na Suprema Corte. Principalmente em relação a acordos em que…
Conjur, 21/09/2018. Somos favoráveis à apuração e à punição do estupro. A questão é discutir os efeitos da PEC 64/2016, que insere, no…
Conjur, 14/09/2018. Questão evidente na atualidade é a “crise identitária da jurisdição penal”[1], na medida em que o juiz criminal não sabe…
Conjur, 11/09/2018. Invocar a gravidade do fato sob investigação tem sido usado por alguns juízes como fundamento para decretar prisão preventiva, como…
Conjur, 11/09/2018. Em consequência da natureza inquisitória do inquérito policial, bem como de seu caráter informativo, afirma-se que não haveria um direito…
Conjur, 07/09/2018. A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: “O cão é o melhor amigo do…
Conjur, 04/09/2018. Em que pese movimento recente de ampliação dos espaços dialéticos na estrutura procedimental do inquérito policial, quando comparado à sua…
Conjur, 31/08/2018. A ideia de pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penal recebe a consistente contribuição de Fabiana Silva…
Conjur, 24/08/2018. Quantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor…
Conjur, 21/08/2018. Desde que foi promulgada, a Lei 12.850/13 nunca foi tão debatida como agora, ao menos nos tribunais. A discussão se…
Conjur, 17/08/2018. A cada semestre se renova a esperança de que alguma coisa fisgue os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Para…