Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 23/07/2024. Para entender os efeitos e riscos da estratégia comercial do zero-rating (ZR), adotada por operadoras de telefonia, especialmente em planos…
Conjur, 20/07/2024. No artigo de hoje abordarei algumas comparações entre o sistema de justiça processual penal brasileiro e o do Tribunal Penal…
Conjur, 05/07/2024. O debate processual orienta-se por parâmetros éticos orientados pela boa-fé, cooperação, respeito, conduta ética e argumentação democrática. A função da…
Conjur, 01/07/2024. Nos últimos anos, as críticas à operação “lava jato” pautaram o noticiário jurídico e as rodas de salão. As prisões…
Conjur, 29/06/2024. Introdução A discussão a respeito dos limites do poder investigativo estatal e a proteção da privacidade vive um novo capítulo…
Conjur, 24/06/2024. Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute,…
Conjur, 22/06/2024. “A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de…
Conjur, 21/06/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou…
Conjur, 15/06/2024. Em um mundo cada vez mais interconectado, conhecer a prática jurídica dos outros países e sistemas permite entender com maior…
Conjur, 14/06/2024. Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de…
Conjur, 08/06/2024. Em 23 de maio de 2024, a uma só voz, no julgamento emblemático da ADPF 1.107 (relatora ministra Cármem Lúcia),…
Conjur, 04/06/2024. Por que, mesmo não querendo, fazemos juízos morais. Sempre Em tempos em que se defende a linguagem neutra (neutre?), é…
Conjur, 03/06/2024. A legislação brasileira foi omissa no sentido de punir a autolavagem, pois, no tipo penal incriminador da Lei nº 9.613/98…
Conjur, 02/06/2024. O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas [1] criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual [2],…
Conjur, 01/06/2024. Introdução No artigo da semana passada tratamos da simbiose entre o mundo analógico e digital. Discorremos a respeito da preponderância…
Conjur, 29/05/2024. O artigo 5º, inciso LV, da Constituição de 1988 assegura aos litigantes, em processos judiciais ou administrativos, e aos acusados…
Conjur, 20/05/2024. Ganhou destaque recente acórdão proferido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que concedeu à genitora, como herdeira, os…
Conjur, 06/01/2023. Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e,…
Conjur, 23/11/2022. Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreram ameaças e xingamentos no exterior, por brasileiros insatisfeitos com o resultado das eleições. Cogitou-se,…
Conjur, 25/08/2022. A Constituição da República está prestes a completar 34 anos, e ainda lutamos para implementá-la, sobretudo naquilo que diz com…
Conjur, 21/04/2022. Parafraseando Alberto Zacharias Toron, ele e Lenio Streck nos brindaram e nos instigaram à análise de tema processual penal de…
Conjur, 25/05/2024. A revolução tecnológica que atravessa o mundo constrói novas formas de relações sociais e edifica uma sociedade da informação [1]…
Conjur, 20/05/2024. Ganhou destaque recente acórdão proferido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que concedeu à genitora, como herdeira, os…
Conjur, 18/05/2024. Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio…
Conjur, 17/05/2024. A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico distinto, com suporte na…