Análise das Decisões

Base Criminal Player com 111.104 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos Direito Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 111.104 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  111.104 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 111.104 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  111.104 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 111.104 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  60.897 (55%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  40.736 (37%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  9.471 (9%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 111.104 decisões.

• Herman Benjamin
  21.514 (19%)
• Francisco Falcão
  11.641 (10%)
• Mauro Campbell Marques
  9.720 (9%)
• Sérgio Kukina
  9.260 (8%)
• Regina Helena Costa
  8.275 (7%)
• Gurgel de Faria
  7.824 (7%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  7.131 (6%)
• Benedito Gonçalves
  7.086 (6%)
• Assusete Magalhães
  6.693 (6%)
• Og Fernandes
  6.376 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 111.104 acórdãos.

• Outros
  76.115 (69%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  25.976 (23%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  6.538 (6%)
• Não Conhecimento
  2.475 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 111.104 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 301 de 2.293 decisões
  13%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 891 de 7.131 decisões
  12%
• Francisco Falcão - 1.266 de 11.641 decisões
  11%
• Paulo Sérgio Domingues - 330 de 3.206 decisões
  10%
• Teodoro Silva Santos - 147 de 1.939 decisões
  8%
• Herman Benjamin - 1.225 de 21.514 decisões
  6%
• Mauro Campbell Marques - 562 de 9.720 decisões
  6%
• Regina Helena Costa - 510 de 8.275 decisões
  6%
• Assusete Magalhães - 318 de 6.693 decisões
  5%
• Benedito Gonçalves - 293 de 7.086 decisões
  4%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 31.534 citações entre 111.104 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  18.755 (59%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  7.083 (22%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.274 (7%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2.166 (7%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1.256 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 111.104 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  24.169 (22%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  22.781 (21%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.253 (13%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  8.071 (7%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.482 (6%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.742 (3%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  2.534 (2%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.372 (2%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.049 (2%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.943 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 111.104 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.198 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.814 (12%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.408 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.868 (9%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  8.245 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  6.618 (6%)
• 2019
  10.368 (9%)
• 2018
  11.145 (10%)
• 2017
  13.215 (12%)
• 2016
  10.951 (10%)
• 2015
  13.843 (12%)
• 2014
  384 (0%)