Análise das Decisões

Base Criminal Player com 175.649 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos Direito Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 175.649 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  175.649 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 175.649 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  175.649 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 175.649 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  94.656 (54%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  76.376 (43%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4.617 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 175.649 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  21.476 (12%)
• Ribeiro Dantas
  17.869 (10%)
• Rogerio Schietti Cruz
  15.071 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  14.688 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  14.213 (8%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  11.552 (7%)
• Nefi Cordeiro
  10.453 (6%)
• Felix Fischer
  9.998 (6%)
• Jorge Mussi
  8.930 (5%)
• Laurita Vaz
  8.634 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 175.649 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  68.753 (39%)
• Outros
  62.870 (36%)
• Não Conhecimento
  29.094 (17%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  14.932 (9%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 175.649 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 1.961 de 6.122 decisões
  32%
• Regina Helena Costa - 138 de 448 decisões
  31%
• João Otávio de Noronha - 532 de 1.693 decisões
  31%
• Laurita Vaz - 2.484 de 8.634 decisões
  29%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.202 de 15.071 decisões
  28%
• Moura Ribeiro - 193 de 929 decisões
  21%
• Og Fernandes - 211 de 1.488 decisões
  14%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.096 de 11.552 decisões
  10%
• Maria Thereza de Assis Moura - 542 de 7.725 decisões
  7%
• Jorge Mussi - 589 de 8.930 decisões
  7%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 8.644 citações entre 175.649 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.273 (49%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.022 (23%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.826 (21%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  393 (5%)
• Súmula 280/STF - Competência
  130 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 175.649 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  44.628 (25%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  40.204 (23%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  23.505 (13%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19.853 (11%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  13.584 (8%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  8.431 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.231 (2%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.838 (1%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.240 (1%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  1.107 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 175.649 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.197 (8%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.745 (10%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.396 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.797 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  13.031 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  11.440 (7%)
• 2019
  15.607 (9%)
• 2018
  17.378 (10%)
• 2017
  16.279 (9%)
• 2016
  15.877 (9%)
• 2015
  15.396 (9%)
• 2014
  12.692 (7%)