Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.037 julgados. Filtro aplicado: Leopoldo de Arruda Raposo

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.037 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.037 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.037 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  2.037 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.037 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  2.000 (98%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  37 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.037 decisões.

• Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ/PE)
  2.037 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.037 acórdãos.

• Outros
  932 (46%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  720 (35%)
• Não Conhecimento
  362 (18%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  23 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 140 citações entre 2.037 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  140 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.037 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  758 (37%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  397 (19%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  219 (11%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  202 (10%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  196 (10%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  59 (3%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  19 (1%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17 (1%)
• AgRg no RMS (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  14 (1%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  13 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.037 decisões.

• 2020 (Penal / Público / Privado)
  252 (12%)
• 2019
  920 (45%)
• 2015
  865 (42%)