Análise das Decisões

Base Criminal Player com 30.655 julgados. Filtro aplicado: Juízo Positivo

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 30.655 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  30.655 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 30.655 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  18.221 (59%)
• Acórdãos Direito Público
  6.662 (22%)
• Acórdãos Direito Privado
  5.362 (17%)
• Acórdãos Corte Especial
  410 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 30.655 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  10.387 (34%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  7.473 (24%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  3.730 (12%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  3.472 (11%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.116 (7%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.710 (6%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  816 (3%)
• Corte Especial
  410 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  361 (1%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  180 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 30.655 decisões.

• Rogerio Schietti Cruz
  4.207 (14%)
• Laurita Vaz
  3.856 (13%)
• Raul Araújo
  2.193 (7%)
• Daniela Teixeira
  2.001 (7%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  1.537 (5%)
• Francisco Falcão
  1.280 (4%)
• Herman Benjamin
  1.259 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.096 (4%)
• João Otávio de Noronha
  977 (3%)
• Marco Aurélio Bellizze
  964 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 30.655 acórdãos.

• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  30.655 (100%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.310 citações entre 30.655 acórdãos.

• Súmula 280/STF - Competência
  786 (34%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  633 (27%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  630 (27%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  151 (7%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  110 (5%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 30.655 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.093 (23%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.064 (13%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  2.379 (8%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.960 (6%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.952 (6%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.331 (4%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.327 (4%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.188 (4%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.112 (4%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.073 (4%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 30.655 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.216 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.040 (10%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.339 (8%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.558 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  2.121 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.030 (7%)
• 2019
  3.192 (10%)
• 2018
  1.464 (5%)
• 2017
  938 (3%)
• 2016
  2.359 (8%)
• 2015
  2.621 (9%)
• 2014
  1.427 (5%)