Análise das Decisões

Base Criminal Player com 202.868 julgados. Filtro aplicado: Outros

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 202.868 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  202.868 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 202.868 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  76.115 (38%)
• Acórdãos Direito Penal
  62.870 (31%)
• Acórdãos Direito Privado
  59.004 (29%)
• Acórdãos Corte Especial
  4.879 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 202.868 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  39.804 (20%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  36.730 (18%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  33.228 (16%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  30.667 (15%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  23.791 (12%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  23.231 (11%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  5.644 (3%)
• Corte Especial
  4.879 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  2.545 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  2.349 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 202.868 decisões.

• Herman Benjamin
  18.545 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  12.775 (6%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  11.661 (6%)
• Marco Buzzi
  9.207 (5%)
• Gurgel de Faria
  8.771 (4%)
• Nancy Andrighi
  8.713 (4%)
• Francisco Falcão
  8.270 (4%)
• Maria Isabel Gallotti
  8.250 (4%)
• Sérgio Kukina
  7.959 (4%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  6.698 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 202.868 acórdãos.

• Outros
  202.868 (100%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 40.176 citações entre 202.868 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  26.768 (67%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  6.393 (16%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4.038 (10%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2.426 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  551 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 202.868 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  36.624 (18%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  24.257 (12%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  21.132 (10%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19.742 (10%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.617 (8%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  12.658 (6%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  12.168 (6%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.354 (5%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.243 (2%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.964 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 202.868 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.776 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  22.405 (11%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.291 (8%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.400 (8%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  14.317 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  12.656 (6%)
• 2019
  17.605 (9%)
• 2018
  20.839 (10%)
• 2017
  22.669 (11%)
• 2016
  16.849 (8%)
• 2015
  26.932 (13%)
• 2014
  7.598 (4%)