Análise das Decisões

Base Criminal Player com 406.371 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 406.371 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  406.371 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  175.649 (43%)
• Acórdãos Direito Público
  111.104 (27%)
• Acórdãos Direito Privado
  110.417 (27%)
• Acórdãos Corte Especial
  9.201 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  94.656 (23%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  76.376 (19%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  60.897 (15%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  54.902 (14%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  50.676 (12%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  40.736 (10%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  9.471 (2%)
• Corte Especial
  9.201 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  4.839 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4.617 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 406.371 decisões.

• Herman Benjamin
  22.079 (5%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  21.476 (5%)
• Ribeiro Dantas
  17.869 (4%)
• Rogerio Schietti Cruz
  15.071 (4%)
• Sebastião Reis Júnior
  14.761 (4%)
• Joel Ilan Paciornik
  14.213 (4%)
• Marco Aurélio Bellizze
  13.637 (3%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  12.446 (3%)
• Francisco Falcão
  12.261 (3%)
• Raul Araújo
  11.984 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Outros
  202.868 (50%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  140.090 (34%)
• Não Conhecimento
  36.486 (9%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  26.927 (7%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 406.371 acórdãos.

• Rogerio Schietti Cruz - 4.202 de 15.071 decisões
  28%
• Daniela Teixeira - 2.001 de 7.403 decisões
  27%
• Laurita Vaz - 2.515 de 9.379 decisões
  27%
• Raul Araújo - 1.966 de 11.984 decisões
  16%
• Afrânio Vilela - 301 de 2.293 decisões
  13%
• João Otávio de Noronha - 977 de 7.476 decisões
  13%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 911 de 7.375 decisões
  12%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.096 de 11.552 decisões
  10%
• Francisco Falcão - 1.276 de 12.261 decisões
  10%
• Paulo Sérgio Domingues - 330 de 3.214 decisões
  10%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 71.627 citações entre 406.371 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  45.127 (63%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  13.291 (19%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  7.561 (11%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  4.247 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1.401 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 406.371 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  68.148 (17%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  44.991 (11%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  41.741 (10%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  40.218 (10%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  39.812 (10%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.903 (6%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  22.789 (6%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19.969 (5%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  8.432 (2%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.587 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 406.371 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  29.804 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  49.124 (12%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  28.979 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  34.374 (9%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  31.788 (8%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  27.251 (7%)
• 2019
  34.929 (9%)
• 2018
  38.058 (9%)
• 2017
  39.447 (10%)
• 2016
  36.789 (9%)
• 2015
  41.405 (10%)
• 2014
  13.554 (3%)