Análise das Decisões

Base Criminal Player com 14.197 julgados. Filtro aplicado: 2025 - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 14.197 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  14.197 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 14.197 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  14.197 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 14.197 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  7.180 (51%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.728 (47%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  289 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 14.197 decisões.

• Sebastião Reis Júnior
  1.814 (13%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.623 (11%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.484 (10%)
• Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJ/SP)
  1.420 (10%)
• Messod Azulay Neto
  1.230 (9%)
• Ribeiro Dantas
  1.187 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.158 (8%)
• Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJ/RS)
  1.141 (8%)
• Daniela Teixeira
  1.106 (8%)
• Og Fernandes
  1.078 (8%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 14.197 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  10.169 (72%)
• Outros
  2.624 (18%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  993 (7%)
• Não Conhecimento
  411 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 14.197 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 484 de 1.106 decisões
  44%
• Og Fernandes - 206 de 1.078 decisões
  19%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.185 citações entre 14.197 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.518 (69%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  394 (18%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  267 (12%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  6 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 14.197 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  5.522 (39%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.746 (19%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  1.346 (10%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.060 (8%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  780 (6%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  743 (5%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  287 (2%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  248 (2%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  152 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  136 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 14.197 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.197 (100%)