Análise das Decisões

Base Criminal Player com 31.788 julgados. Filtro aplicado: 2021

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 31.788 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  31.788 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 31.788 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  13.031 (41%)
• Acórdãos Direito Privado
  9.726 (31%)
• Acórdãos Direito Público
  8.245 (26%)
• Acórdãos Corte Especial
  786 (3%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 31.788 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.839 (22%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.789 (18%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  4.687 (15%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  4.593 (14%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  4.284 (13%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  3.110 (10%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  851 (3%)
• Corte Especial
  786 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  446 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  403 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 31.788 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.872 (6%)
• Herman Benjamin
  1.516 (5%)
• Ribeiro Dantas
  1.482 (5%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.427 (5%)
• Laurita Vaz
  1.307 (4%)
• Marco Aurélio Bellizze
  1.280 (4%)
• Raul Araújo
  1.195 (4%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.182 (4%)
• Nancy Andrighi
  1.163 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.124 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 31.788 acórdãos.

• Outros
  14.317 (45%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  13.362 (42%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2.116 (7%)
• Não Conhecimento
  1.993 (6%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 31.788 acórdãos.

• João Otávio de Noronha - 508 de 781 decisões
  65%
• Laurita Vaz - 514 de 1.307 decisões
  39%
• Assusete Magalhães - 128 de 673 decisões
  19%
• Francisco Falcão - 139 de 1.101 decisões
  13%
• Rogerio Schietti Cruz - 159 de 1.182 decisões
  13%
• Marco Aurélio Bellizze - 137 de 1.280 decisões
  11%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 6.085 citações entre 31.788 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  3.000 (49%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.896 (31%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  799 (13%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  381 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  9 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 31.788 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.510 (20%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  5.230 (16%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.944 (12%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.801 (6%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.346 (4%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.269 (4%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  1.191 (4%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.164 (4%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  856 (3%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  668 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 31.788 decisões.

• 2021 (Penal / Público / Privado)
  31.788 (100%)