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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024 – Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diver…
Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024 – A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garantindo que os vestígios coletados de um crime sejam tratados de maneira adequa…
Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024 – A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusiv…
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024 – FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aur…
A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024 – A prisão é seletiva e estigmatizante, quando preventiva se torna imprevista, imprecisa, imprópria, mas também necessária e indispensável. Não se vislumbra o fim da prisão, mas é importante a recons…
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024 – “A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente trabalho…
A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024 – A Defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias” surge do desafio de desenvolver diretrizes para uma preparação de excelência para atuação no plenário do júri. O autor v…
Processo Penal Capa comum 18 março 2024 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popula…
Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024 – O desafio de compreender os limites e impasses do Tribunal do Júri como ele é, ou seja, sem os disparates imaginários e dentro das regras do jogo real, foi lançado por Juliano de Oliveira Leonel e …
A Teoria da Cegueira Deliberada Capa comum 1 janeiro 2024 – Este é o primeiro livro escrito em língua portuguesa sobre o tema Cegueira Deliberada. Fruto do doutorado do autor e de pesquisas no Brasil e nos Estados Unidos da América do Norte, trata-se do liv…
Colaboração premiada: análise do instituto à luz da legislação e da jurisprudência – 2ª Ed. janeiro 2024 – O processo penal tradicional no Brasil cada vez mais tem cedido espaço para os métodos negociais. Conforme as estruturas criminosas e delitos praticados vão se tornando mais complexos, novas formas…
Plenário do Tribunal do Júri 3º edição Capa comum 1 janeiro 2024 – Após grande sucesso da 1ª e da 2ª Edição, as quais se esgotaram rapidamente, a Thomson Reuters Revista dos Tribunais tem a honra de lançar a 3ª Edição do Plenário do Tribunal do Júri. O Tribuna…
Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024 – É conhecida a frase no sentido de que o Brasil não seria para amadores . Cabem variados contextos em que bem se encaixaria a afirmação. No Direito e na Justiça, então, ela faz todo sentido, afinal,…
Curso de Direito Processual Penal Capa comum – 9 fevereiro 2024 – Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadro…
Guia de redação jurídica: da frase ao texto – janeiro 2024 – A obra que você tem em mãos objetiva ajudar operadores do direito a desenvolverem a habilidade da escrita. E operadores do direito em sentido amplo, desde o estagiário até o profissional consolidad…
Ação, Jurisdição e Processo Penal – 2ª Ed – 2024 Encadernação de livro didático 27 fevereiro 2024 – É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem nos banco…
EXECUÇÃO PENAL – ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE Capa comum 21 fevereiro 2024 – Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os …
Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024 – Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre s…
Preparação Turbo – INSS (2024) Capa comum 1 janeiro 1900 – Estudar para um concurso de caráter nacional, como o do INSS, buscando a aprovação e a nomeação, não é tarefa rápida e nem simples, uma vez que exige domínio de diferentes disciplinas e muita dedic…
Criminologia e seletividade da politica criminal brasileira – fevereiro 2024 – A seletividade da Política Criminal no Brasil é uma realidade. Fundada na colonização e na subjugação de pessoas, a seletividade ganhou novos contornos e novas estratégias ao longo dos anos, contud…
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 5) Capa comum 13 março 2024 – A Faixa Verde chega a seu quinto volume, que é dedicado à Mulher, quando chego eu, Mulher, aos primeiros julgamentos como ministra no Superior Tribunal de Justiça. Esta, assim, é uma apresentação m…
Estudos de Direito Penal e Processual Penal – 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024 – Este livro é o resultado de uma série de textos e ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos anos, tratando de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, muitos dos quais à luz de d…
Processo Civil 5.0 Tomo III: Novas Teses Envolvendo Processo e Tecnologia eBook Kindle – A presente obra foi desenvolvida com o intuito de instigar a realização de estudos e pesquisas das interações entre o processo civil brasileiro, as novas tecnologias e as mudanças na sociedade, pel…
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual eBook Kindle – O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonst…