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Teoria do direito:: uma abordagem não convencional eBook Kindle – A Teoria do Direito, disciplina muitas vezes dura e programática, é apresentada nesta obra sob termos não convencionais. O conteúdo clássico passa por tratamento casuístico, lembrando que o direito…
A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL – 2 edição 2024 – HABITUS EDITORA Livro em oferta 1 janeiro 2024 – “nessa vagueza de sentidos, ordem pública passa a ser, no mais bem acabado exemplo do Realismo Jurídico saldo do protagonismo do paradigma jurídico-positivista à brasileira aquilo que os tri…