Ministério Público em Ação: Atuação Prática Jurisdicional e Extrajurisdicional Capa comum 8 março 2019

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e membro do Ministério Público do Paraná desde 2004.

Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021 – Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, “mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós”. Tanto as pestes quanto as guerras s…

Da injustiça à democracia : Ensaio para uma Justiça de Libertação VOLUME 19 Capa comum 1 janeiro 2019 – A América Latina, “de veias ainda abertas” (para lembrar do saudoso Eduardo Galeano), infelizmente ainda é um território de marcantes injustiças propiciadas pelo capitalismo dependente que cotidian…

A Dimensão Político – Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil Capa comum 1 janeiro 2013 – O presente trabalho objetiva apresentar aspectos teórico-práticos demonstrativos da dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil a partir de um caminho propedêutico trilhado entre a S…

#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ – Podcast Criminal Player, 25/08/2020. Nesse episódio Márcio Berclaz e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Ministério Público e Democracia.

Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas – Conjur, 04/06/2014. Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante…

“O STF e a “”seletiva”” vedação do nepotismo – Migalhas 18/02/2009″ – Migalhas, 18/02/2009. Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consol…

As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia? – Empório do Direito, 26/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz – A relevância da função do Delegado de Polícia exige que no ato de lavratura de prisão em flagrante a motivação…

Retrospectiva 2016: MP atuou mais no discurso de combate à corrupção – Conjur, 04/01/2017. Foi um ano e tanto para o Ministério Público brasileiro. Um ano intenso. De erros e acertos, como qualquer instituição…

Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária – Conjur, 22/08/2016. Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual…