Execução Penal e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia Livro em oferta Edição de luxo, 1 janeiro 2021
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Paulo silas filho e anne cobbe (Autor)
Editora: Habitus
Publicação: 01 janeiro 2021
1ª edição
Idioma: Português
ISBN-10: 658638172X
ISBN-13: 978-6586381726
Este livro diz o que não deve ser silenciado. Ele concentra o que há de mais fundamental para a compreensão da gravidade do momento vivido em termos de aprisionamento e de violação dos direitos humanos frente à pandemia, cujo protagonismo pode muito bem ser reputado aos atores jurídicos“” João Marcos Buch “”Reunimos textos de autores e autoras que realizaram pesquisas sobre o tema por todo o Brasil, o livro surge com um duplo convite: ao mesmo tempo em que pugna para que o debate e a reflexão sobre questões tantas da execução penal no Brasil sejam procedidos principalmente no contexto do atual cenário pandêmico, também lança importantes olhares críticos sobre a atual situação carcerária brasileira.
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Escândalos no processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 26/03/2017. “Escândalo disso” ou “escândalo daquilo”: disso se faz manchete. É o que vende. O caso que se noticia muitas vezes sequer é “escandaloso”, mas a notícia assim o torn…
Alguns poucos pontos sobre o procedimento sumaríssimo – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 19/03/2017. A Lei n.º 9.099/95 estabeleceu um procedimento próprio, o qual regula o trâmite processual das infrações penais de menor potencial ofensivo. Assim, conforme estabele…
Onde o réu deverá ser interrogado? – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 12/03/2017. Situação 01: processo crime tramitando na comarca “X”. réu residindo na comarca “Y”. designada audiência de instrução. réu solto peticiona, por seu advogado, requere…
O chão deve ser firme para que possa ser pisado – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 05/03/2017. O Direito necessita de um chão sólido para que possa ser pisado. Não há como andar com uma postura escorreita num terreno lodoso. O local em que se pisa deve ser fir…
Ainda sobre o artigo 212 do código de processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 26/02/2017. A Lei n.º 11.690/2008 alterou substancialmente parte estrutural do Código de Processo Penal. Dentre as mudanças (que já não são mais recentes), encontra-se a redação…
O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 19/02/2017. Abordo o tema constante no título do artigo de hoje com a pretensão de desconstruir determinado argumento que eventualmente vejo sendo utilizado no processo penal. E…
O uso rasteiro da transação penal nos juizados especiais criminais – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 12/02/2017. A transação penal é uma dita medida despenalizadora que se encontra prevista na Lei n.º 9.099/95, mais precisamente em seu artigo 76 que assim prevê: “Havendo repres…
Relativizações no processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 05/02/2017. Forma é garantia. A instrumentalização do exercício da jurisdição através de um procedimento previsto em lei tem suas justificativas e razões de assim o ser. Longe d…
Sustentação oral: para ser ouvido – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 29/01/2017. Longe de querer tecer fórmulas, dicas ou sugestões sobre como o advogado deve se portar quando da sustentação oral. Sequer teria carga ou cacife para isso. Além diss…
Narremos no direito – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 22/01/2017. Ah, a importância de contar histórias. Precisamos dinamizar as coisas. A fala e a escrita devem ser feitas para serem compreendidas. Não se diz aqui de pecar pela si…
Direito líquido: um pouco de bauman para o direito – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 15/01/2017. Foi com pesar que a notícia do falecimento de Zygmunt Bauman foi recebida nessa última segunda-feira, 09 de janeiro de 2017. Um dos maiores pensadores da atualidade,…
O labor durante o recesso forense – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 08/01/2017. Por mais que haja o recesso forense, o qual suspende os prazos processuais e faz com que os fóruns e tribunais funcionem apenas em regime de plantão, o trabalho cont…
O ano é novo, mas o caminho é o mesmo – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 01/01/2017. Finalmente 2017. Muitos suspiram aliviados que o terrível ano de 2016 acabou, já que foi um ano turbulento, repleto de acontecimentos que ainda não foram totalmente …
Prescrição antecipada somente quando conveniente – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 25/12/2016. Em que pese a súmula 438 do STJ diga que “é inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independ…
Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva – por Paulo Silas Taporosky Filho – Empório do Direito, 18/09/2016. Por Paulo Silas Taporosky Filho –O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. …
Resenha do livro “guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, de Alexandre Morais da Rosa – Empório do Direito, 25/07/2016. Por Paulo Silas Taporosky Filho –O “Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos” deixou de ser compacto. O vocábulo “compacto” permanece no título da…
O que é sala de estado – maior? – “Empório do Direito, 25/05/2016. Por Ygor Nasser Salah Salmen e Paulo Silas Taporosky Filho – A discussão surge em torno de um caso prático vivenciado por estes subscritores. Segundo o artigo 7º, i…
Resenha do livro “a sogra como fonte do direito: o inconsciente dos julgadores no direito” de Paulo Ferrareze Filho – Empório do Direito, 10/12/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho -Como funciona o processo de decisão dos julgadores no direito? É possível adotar uma postura puramente racional quando do ato de dec…
Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr – “Empório do Direito, 29/11/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho – Uma reunião de artigos originalmente escritos para o portal jurídico “”Empório do Direito””, os quais foram fomentados para a publ…
Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos” – “Empório do Direito, 10/08/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho – Escrito originalmente como a dissertação de mestrado do autor, o livro proporciona uma análise sistemática do Judiciário entre Gar…