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Tribunal do Juri com Juliano Leonel e Yuri Felix

A aula aborda a recente polêmica em torno do Tribunal do Júri no Brasil, destacando decisões do STF que afetam a execução de penas e a interpretação das garantias constitucionais. Juliano Leonel e Yuri Felix discutem o impacto da soberania dos veredictos e como essas decisões geram preocupações sobre a presunção de inocência, especialmente em casos de clemência e as práticas do júri popular. Os especialistas ressaltam a incoerência da aplicação da lei e como isso pode afetar diretamente os ré...

Juliano Leonel, Yuri Felix
09 out. 2024 29 acessos 5,0 (12 avaliações) Exclusivo

Tribunal do Juri com Juliano Leonel e Yuri Felix

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Sobre este conteúdo

A aula aborda a recente polêmica em torno do Tribunal do Júri no Brasil, destacando decisões do STF que afetam a execução de penas e a interpretação das garantias constitucionais. Juliano Leonel e Yuri Felix discutem o impacto da soberania dos veredictos e como essas decisões geram preocupações sobre a presunção de inocência, especialmente em casos de clemência e as práticas do júri popular. Os especialistas ressaltam a incoerência da aplicação da lei e como isso pode afetar diretamente os réus, levantando questões sobre a ética no sistema judiciário.

TipoAula ao vivo
ExpertsJuliano Leonel, Yuri Felix
Publicação09 de outubro de 2024
Acessos29 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na aula sobre Tribunal do Júri, conduzida por Juliano Leonel e Yuri Felix.

  • Decisões Emblemáticas do STF: Discussão sobre o impacto das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do Tribunal do Júri, como a possibilidade de recurso de absolvição e a execução imediata de penas.
  • Discussão Sobre Soberania dos Veredictos: Análise da interpretação da soberania dos veredictos e como isso afeta o direito à presunção de inocência, especialmente em casos de condenação pelo júri.
  • Crítica à Presunção de Inocência: Debate sobre a relação entre a presunção de inocência e a execução provisória de penas, levantando questões sobre a coerência das decisões judiciais.
  • Íntima Convicção e Seus Desafios: Reflexão sobre o conceito de íntima convicção no júri, sua aplicação atual e como isso pode contradizer o direito à fundamentação das decisões.
  • Tese da Clemência e seus Limites: Discussão sobre a aceitação da tese de clemência no júri e os posicionamentos controversos acerca da legítima defesa da honra como estratégia de defesa.
  • A Importância da Comunicação no Júri: Debate sobre a riqueza do diálogo direto no processo de julgamento, ressaltando a limitação de interpretações em mensagens de texto versus comunicação oral.
  • Discussão sobre Reforma do Código de Processo Penal: Sugestões e ideias sobre a necessidade de uma reforma que preveja mudanças significativas nas práticas do tribunal do júri, visando à melhoria da justiça penal.
  • Perspectivas Futuras do Sistema Judicial: Reflexão sobre a adequação do sistema judicial atual e a necessidade de mudança nas gerações futuras, questionando se as práticas vigentes continuarão a falhar.

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Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Juliano LeonelDoutor em ciências criminais pela PUCRS Professor universitário Defensor Público
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Yuri FelixDoutor e Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor, palestrante e parecerista com artigos publicados em revistas especializadas. Advogado criminal.

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