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Tribunal do Juri com Juliano Leonel e Yuri Felix
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Tribunal do Juri com Juliano Leonel e Yuri Felix
A aula aborda a recente polêmica em torno do Tribunal do Júri no Brasil, destacando decisões do STF que afetam a execução de penas e a interpretação das garantias constitucionais. Juliano Leonel e Yuri Felix discutem o impacto da soberania dos veredictos e como essas decisões geram preocupações sobre a presunção de inocência, especialmente em casos de clemência e as práticas do júri popular. Os especialistas ressaltam a incoerência da aplicação da lei e como isso pode afetar diretamente os réus, levantando questões sobre a ética no sistema judiciário.

Principais temas abordados na aula sobre Tribunal do Júri, conduzida por Juliano Leonel e Yuri Felix.
- Decisões Emblemáticas do STF: Discussão sobre o impacto das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do Tribunal do Júri, como a possibilidade de recurso de absolvição e a execução imediata de penas.
- Discussão Sobre Soberania dos Veredictos: Análise da interpretação da soberania dos veredictos e como isso afeta o direito à presunção de inocência, especialmente em casos de condenação pelo júri.
- Crítica à Presunção de Inocência: Debate sobre a relação entre a presunção de inocência e a execução provisória de penas, levantando questões sobre a coerência das decisões judiciais.
- Íntima Convicção e Seus Desafios: Reflexão sobre o conceito de íntima convicção no júri, sua aplicação atual e como isso pode contradizer o direito à fundamentação das decisões.
- Tese da Clemência e seus Limites: Discussão sobre a aceitação da tese de clemência no júri e os posicionamentos controversos acerca da legítima defesa da honra como estratégia de defesa.
- A Importância da Comunicação no Júri: Debate sobre a riqueza do diálogo direto no processo de julgamento, ressaltando a limitação de interpretações em mensagens de texto versus comunicação oral.
- Discussão sobre Reforma do Código de Processo Penal: Sugestões e ideias sobre a necessidade de uma reforma que preveja mudanças significativas nas práticas do tribunal do júri, visando à melhoria da justiça penal.
- Perspectivas Futuras do Sistema Judicial: Reflexão sobre a adequação do sistema judicial atual e a necessidade de mudança nas gerações futuras, questionando se as práticas vigentes continuarão a falhar.
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