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ExpertDesde 07/12/23PR24 seguidoresThaise Mattar AssadAdvogada criminalista, mestre em ciências criminais pela PUC-RS, conselheira Estadual da OABPR, membro da Diretoria Nacion..., Expert desde 07/12/236 Conteúdos no acervo
ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas...( 2 )
Direito Penal Na Era Da Pandemia Capa comum 26 fevereiro 2021O livro aborda a intersecção entre o direito penal e os desafios impostos pela pandemia, destacando como a legislação e a prática jurídica se adaptaram a uma nova realidade. Com reflexões de especi...( 0 )livre
Advocacia Criminal Feminista Capa comum 31 agosto 2020O livro aborda a importância da advocacia criminal sob a perspectiva feminista, reunindo 57 autoras e 7 autores que exploram temas como gênero, encarceramento feminino, violência doméstica, feminic...( 0 )livre
Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade do STF introduzir uma nova causa de interrupção da prescrição penal, contrapondo-se a princípios constitucionais e gerando insegurança jurídica....( 0 )livre
Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feministaO artigo aborda a importância da advocacia criminal feminista, destacando como a perspectiva de gênero pode transformar a atuação jurídica, especialmente em casos de violência contra a mulher. Coor...( 0 )livre- O tribunal do júri é, antes de tudo, presençaO artigo aborda a importância da presença física no tribunal do júri, destacando como isso impacta a essência da defesa e a percepção dos jurados. A presença do acusado e dos advogados é fundamenta...( 0 )livre
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6 itens disponíveis no acervo
- ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas...( 2 )
- Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade do STF introduzir uma nova causa de interrupção da prescrição penal, contrapondo-se a princípios constitucionais e gerando insegurança jurídica....( 0 )livre
- Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feministaO artigo aborda a importância da advocacia criminal feminista, destacando como a perspectiva de gênero pode transformar a atuação jurídica, especialmente em casos de violência contra a mulher. Coor...( 0 )livre
- Direito Penal Na Era Da Pandemia Capa comum 26 fevereiro 2021O livro aborda a intersecção entre o direito penal e os desafios impostos pela pandemia, destacando como a legislação e a prática jurídica se adaptaram a uma nova realidade. Com reflexões de especi...( 0 )livre
- Advocacia Criminal Feminista Capa comum 31 agosto 2020O livro aborda a importância da advocacia criminal sob a perspectiva feminista, reunindo 57 autoras e 7 autores que exploram temas como gênero, encarceramento feminino, violência doméstica, feminic...( 0 )livre
- O tribunal do júri é, antes de tudo, presençaO artigo aborda a importância da presença física no tribunal do júri, destacando como isso impacta a essência da defesa e a percepção dos jurados. A presença do acusado e dos advogados é fundamenta...( 0 )livre
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