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Procedimentos de custódia dos principais tipos de provas digitai com Lorenzo Parodi

A aula aborda os procedimentos de custódia das principais provas digitais no âmbito do processo penal, destacando a importância da cadeia de custódia para garantir a integridade e autenticidade das evidências. Lorenzo Parodi discute a legislação pertinente, como o Código de Processo Penal e a Lei Orgânica da Polícia Civil, e enfatiza o papel do perito oficial na coleta e análise das provas digitais, incluindo computadores, celulares e dados obtidos de provedores de serviços. Além disso, é res...

Lorenzo Parodi
04 set. 2024 155 acessos 5,0 (10 avaliações) Exclusivo

Procedimentos de custódia dos principais tipos de provas digitai com Lorenzo Parodi

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Sobre este conteúdo

A aula aborda os procedimentos de custódia das principais provas digitais no âmbito do processo penal, destacando a importância da cadeia de custódia para garantir a integridade e autenticidade das evidências. Lorenzo Parodi discute a legislação pertinente, como o Código de Processo Penal e a Lei Orgânica da Polícia Civil, e enfatiza o papel do perito oficial na coleta e análise das provas digitais, incluindo computadores, celulares e dados obtidos de provedores de serviços. Além disso, é ressaltada a distinção entre quebras e ausências na cadeia de custódia, bem como os cuidados necessários ao lidar com provas digitais durante investigações.

TipoAula ao vivo
ExpertsLorenzo Parodi
Publicação04 de setembro de 2024
Acessos155 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na aula sobre procedimentos de custódia dos principais tipos de provas digitais, conduzida por Lorenzo Parodi.

  • Conceito de Custódia: Discussão sobre o que é custódia no contexto do processo penal, enfatizando a sua relevância e a falta de previsão na legislação cível.
  • Normas sobre Custódia: Apresentação das principais normas que regem a custódia das provas digitais, como os artigos do Código de Processo Penal e regulamentos da SENASP.
  • Importância do Perito Oficial: O papel do perito oficial na coleta e custódia das provas, enfatizando que somente ele pode garantir a integridade dessas evidências.
  • Tipos de Provas Digitais: Definição e categorização das principais provas digitais, como computadores, celulares e dados de provedores de serviços remotos.
  • Procedimentos para Coleta de Provas: Descrição detalhada dos procedimentos corretos para a coleta e acondicionamento de provas digitais, incluindo HDs e dispositivos móveis.
  • Relevância do Código Hash: Discussão sobre a importância do código hash na integridade da prova e como garantir que a evidência digital não foi manipulada.
  • Interpretação da Cadeia de Custódia: Diferença entre quebra e ausência da cadeia de custódia, com explicações sobre as implicações na admissibilidade da prova.
  • Desafios na Coleta de Dados da Nuvem: Como coletar dados de provedores de serviços remotos e a importância de seguir os procedimentos corretos para garantir a validade das provas.
  • Importância da Terminologia: Necessidade de usar terminologias corretas para diferenciar dados telemáticos e eletrônicos, e suas implicações legais.
  • Desvios e Irregularidades: Exemplos de como a falta de um procedimento correto pode levar a nulidades processuais e à impotência da defesa.

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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Lorenzo ParodiPerito assistente em forense digital, falsificações e fraudes. Atuação exclusiva em âmbito penal. Professor em diversos cursos de pós-graduação e extensão universitária. Pesquisador na área e autor de livros e artigos nas principais revistas de direito brasileiras. Ampla experiência na área, tendo atuado em inúmeros processos de grande repercussão.

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